2543042 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: PM-AP

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Soldado - Combatente
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:

A

Sediada em Nova Iorque (EUA), é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundiais.

B

É composta de juízes, nacionais dos Estados membros da Organização, eleitos dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos.

C

É um projeto de integração regional que se iniciou em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção pelos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

D

Trata-se do mais antigo organismo internacional. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, Estados Unidos, no século XVIII.

E

É o primeiro tribunal penal internacional permanente, tendo sido estabelecido em 2002, sendo regido pelo Estatuto de Roma.

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2542885 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: CBM-BA

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Soldado
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre dignidade e assinale a alternativa correta.

A

O reconhecimento da dignidade é inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo

B

O reconhecimento da dignidade é inerente a todos os membros da família, desde que baseada no casamento, humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo

C

O reconhecimento da dignidade é inerente a todos os membros da família, desde que baseada no casamento ou na união estável, humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo

D

O reconhecimento da dignidade é inerente a todos os membros da família, desde que baseada no casamento civil, humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo

E

O reconhecimento da dignidade é inerente a todos os membros da família, desde que baseada no casamento religioso, humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo

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2542807 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: CBM-BA

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Soldado
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Assinale a alternativa correta nos termos expressos do decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).

A

O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 25 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade

B

O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 10 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade

C

O referido decreto prevê a proibição de existência de qualquer Comitê para tratamento da discriminação racial

D

O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 5 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade

E

O referido decreto prevê a existência de um Comitê para a eliminação da discriminação racial composto de 18 peritos conhecidos para sua alta moralidade e conhecida imparcialidade

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2542642 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCM
Orgão: IF Baiano

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Assistente Social
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Em março de 2007, o Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que passou a vigorar no país com força de emenda constitucional. O Estado, por meio de suas instituições de ensino, deve assegurar às pessoas com deficiência a

A

facilitação do aprendizado da língua de sinais e a promoção da identidade linguística da comunidade surda.

B

adaptação das instalações escolares, desde que haja um coletivo de pessoas com deficiência matriculado.

C

eliminação de exames, de provas ou de vestibulares para ingresso nos sistemas de ensino que, por ventura, exijam-nos.

D

redução das exigências, em termos de assiduidade e de nota, para a progressão escolar e a conclusão dos ciclos de ensino.

E

criação de unidades de ensino específicas para que as pessoas com deficiência possam conviver, além de serem melhor amparadas.

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2542567 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULTEC
Orgão: PM-BA

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Oficial
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Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, é correto afirmar:

A

Os Estados-Partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição. Entretanto não se compromete a combater a discriminação por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social.

B

Com base na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, não constituem trabalhos forçados ou obrigatórios os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente. Tais trabalhos ou serviços devem ser executados sob a vigilância e controle das autoridades públicas, e os indivíduos que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado.

C

Nos países que houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta a quaisquer delitos, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com a lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido.

D

Os menores, quando puderem ser processados, não devem ser separados dos adultos, mas deverão ser conduzidos a tribunal especializado, com a maior rapidez possível, para seu tratamento, podendo a pena passar da pessoa do delinquente.

E

A pena de morte pode ser aplicada a delitos politicos e a delitos comuns conexos com delitos politicos, sendo possível o restabelecimento da pena de morte nos Estados que a hajam abolido.

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2542532 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCM
Orgão: IF Baiano

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Assistente de Alunos
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_migrate_

Avalie as afirmações abaixo relacionadas a pessoas com deficiência e sua mobilidade e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.

( ) Pessoa com deficiência: aquela que tem impedimento de longo prazo o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

( ) Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tem, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação permanente.

( ) Elementos de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás e outros que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

( ) Mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos.

( ) Desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas com necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

Com relação às afirmações, a sequência correta é

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2542088 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: PM-BA

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Soldado
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre o respeito aos direitos humanos e assinale a alternativa correta.

A

Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos compreensíveis que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum

B

Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos compreensíveis que ultrajaram a consciência da Humanidade e que a crença em um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade é de impossível aplicação prática

C

Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos políticos justificáveis que ultrajaram a consciência da Humanidade e que a crença em um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade é de impossível aplicação técnica

D

Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos politicamente aceitáveis que resultam da natureza da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano mais evoluído culturalmente

E

Deve-se considerar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum

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2542085 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: PM-BA

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Soldado
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre liberdade de locomoção e assinale a alternativa correta.

A

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção, mas não de residência dentro das fronteiras de cada Estado

B

Todo ser humano tem direito à liberdade de residência, mas não de locomoção dentro das fronteiras de cada Estado

C

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado

D

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado, apenas se for nacional

E

Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado, apenas se não for nacional

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2541908 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: PM-BA

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre matrimônio e assinale a alternativa correta.

A

Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família

B

Os homens e mulheres com mais de vinte anos de idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família

C

Os homens e mulheres com mais de dezesseis anos de idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família

D

Os homens e mulheres com mais de vinte e um anos de idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família

E

Os homens e mulheres com mais de quinze anos de idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família

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2541897 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: CBM-BA

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Considere as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 sobre cooperação e assinale a alternativa correta.

A

Os Estados-Membros se comprometeram a apenas estudar, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades

B

Os Estados-Membros se comprometeram a promover, em obediência às Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades

C

Os Estados-Membros se comprometeram a apenas estudar, em cumprimento de ordens das Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades

D

Os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades

E

Os Estados-Membros se comprometeram a cumprir as ordens das Nações Unidas, o respeito exclusivamente local aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades