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No que se refere à teoria econômica da regulação e às formas de regulação, julgue o item que se seguem.
De acordo com a teoria da captura, as agências reguladoras devem observar os interesses da sociedade acima dos interesses das firmas reguladas.
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No que se refere à teoria econômica da regulação e às formas de regulação, julgue o item que se seguem.
Por se tratar de um contrato bilateral, a regulação é dispensável quando se trata de qualidade, manutenção e acesso a serviços públicos sob concessão do Estado.
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No que se refere à teoria econômica da regulação e às formas de regulação, julgue o item que se seguem.
A eficiência da regulação de preço em uma indústria que opera sob monopólio natural exige do regulador o conhecimento das funções custo, demanda e da elasticidadepreço da demanda da firma regulada.
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Com relação às agências reguladoras, julgue o seguinte item.
Cabe às agências reguladoras editar normas complementares à lei, de caráter técnico e especializadas nos setores em que atuam, de acordo com o princípio da legalidade.
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Com relação às agências reguladoras, julgue o seguinte item.
As agências reguladoras surgiram no Brasil em um contexto de estatização de serviços públicos, como forma de regular a atuação direta do Estado na economia.
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Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir.
A extração de petróleo e o fornecimento de gás natural envolvem investimentos significativos e elevados riscos, que caracterizam o que se denomina de monopólios naturais.
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Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir.
A assimetria de informação é uma situação particular de mercados competitivos e eficientes, portanto a intervenção regulatória do Estado, nesse caso, é indevida.
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Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir.
O segmento de petróleo e gás natural está sujeito a diversas falhas de mercado, que justificam a atuação direta do Estado na produção, ou a atuação indireta do Estado, por meio da regulação.
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Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir.
Os bens públicos são produtos e serviços que permitem que uma economia opere com uma alocação Pareto-eficiente dos fatores de produção.
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Em relação às características econômicas, técnicas e operacionais da indústria do petróleo, julgue o seguinte item.
Os preços do petróleo têm comportamento sazonal em decorrência de condições de produção, mas não de aspectos climáticos.
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