Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue o item seguinte.

No processo de reajuste tarifário, com vistas a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ao longo do tempo, devem ser repassados integralmente ao consumidor final os custos classificados como não gerenciáveis pela distribuidora.

Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue o item seguinte.

O modelo da taxa de retorno apresenta a vantagem de induzir o concessionário a buscar maior eficiência produtiva, pois eventual redução de custos identificada pelo regulador não implica necessariamente a redução da tarifa a ser cobrada pelo concessionário.

Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue o item seguinte.

Na concorrência por comparação, o preço da tarifa não é vinculado aos custos específicos da distribuidora de energia.

Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue o item seguinte.

Na perspectiva da regulação econômica, uma das dimensões do processo de definição da tarifa é a estrutura tarifária, que é definida como o valor geral dos preços e representa a variável escolhida como base para a definição da receita total necessária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da distribuidora.

Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue o item seguinte.

Com o objetivo de incentivar o consumo de energia elétrica no período de menor uso da rede, aplica-se às modalidades tarifárias o conceito de postos tarifários, que representam os períodos ao longo do dia e da semana em que as tarifas são diferentes.

Em relação às ciências comportamentais e suas implicações nas políticas públicas e na regulação, julgue o item subsequente.

Diferentemente da economia tradicional, a economia comportamental reconhece que os humanos têm racionalidade limitada, usam atalhos mentais e são influenciados por vieses cognitivos.

Em relação às ciências comportamentais e suas implicações nas políticas públicas e na regulação, julgue o item subsequente.

Os reguladores podem implantar sistematicamente a ciência comportamental em casos de uso, tais como divulgações eficazes de informações, intervenções reativas de conformidade e carga regulatória ampliada.

Julgue o próximo item, acerca da avaliação de resultado regulatório (ARR).

O monitoramento da regulação envolve a coleta de dados que serão base para a realização da ARR.

Com relação à análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.

A AIR orienta e subsidia a tomada de decisão, podendo até mesmo substituir o julgamento da autoridade.

Julgue os itens que se seguem, relativos à teoria da regulação.

Um mercado oligopolista caracteriza-se por um pequeno número de vendedores.