Em relação aos aspectos legais do Saneamento e Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir.

I. O CONAMA tem a finalidade de planejar e coordenar o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
II. O plano regional de saneamento básico prevalece sobre planos municipais de saneamento, quando estes existirem.
III. O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários deve ser realizado observando-se o princípio da simplificação de procedimentos.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH/MG nº 8, para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, nas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, a concentração de nitrogênio total, após oxidação, NÃO deverá ultrapassar, na vazão de referência para ambientes lênticos e para ambientes lóticos, respectivamente:

O tratamento dos lodos de uma estação de tratamento de água envolve a remoção de água para concentrar os sólidos e diminuir seu volume, obtendo, dessa forma, condições adequadas para sua disposição final. Quanto à fração de água no lodo, pode-se classificá-la em:
I. Água capilar e da camada aderida por forças de superfície. II. Água livre, que não está intimamente ligada aos sólidos do lodo. III. Ligação química (hidratação).
Quais estão corretas?

Uma das tecnologias consolidadas no país para o tratamento de esgotos domésticos são os processos anaeróbicos. Em relação a esses processos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O tratamento anaeróbico de efluentes é possível em casos de vazões pequenas, através do uso de câmaras sépticas, seguidas de filtros anaeróbicos. ( ) Esse processo compreende duas etapas: hidrólise enzimática e acidificação.
( ) Esses sistemas apresentam capacidade mais limitada de remoção de matéria orgânica. ( ) Esse processo apresenta pequena (se alguma) eficiência de remoção de nutrientes e patógenos, sendo necessário, em geral, pós-tratamento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sendo a etapa mais importante para avaliação de corpo d’água amostrado e/ou rede de distribuição de água tratada, a coleta de amostras deve ser realizada essencialmente com técnica e precaução, para evitar perdas e possíveis contaminações. Segundo o “Guia Nacional de Coleta e Preservação de Amostras” (2011), a técnica a ser adotada para a coleta de amostras dependerá de alguns fatores. Sobre esses fatores, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Do tipo de amostragem (estratificada, a esmo e por meio de conglomerados). ( ) Dos ensaios a serem solicitados (ensaios físico-químicos, microbiológicos, biológicos e toxicológicos). ( ) Da matriz a ser amostrada (água superficial, em profundidade, subterrânea, tratada, residuária, sedimento, biota aquática, entre outras).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O procedimento utilizado para a determinação das dosagens ótimas de coagulante, a serem empregados em estações de tratamento de água é chamado de Teste de:

Analise as seguintes assertivas sobre os produtos químicos que podem ser utilizados em sistemas de tratamento de água:
I. Hipoclorito de sódio e cloro gasoso são utilizados para a desinfecção. II. Fluoreto de sódio, fluossilicato de sódio, ácido fosfórico, fluoreto de cálcio e ácido fluossilícico são alguns dos compostos recomendados para a dosagem de flúor. III. Cloreto férrico, sulfato de alumínio, carbonato de sódio, híbrido de cloreto férrico com sulfato férrico e policloreto de alumínio são compostos que podem ser usados para a coagulação.
Quais estão INCORRETAS?

Os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. Considerando essa assertiva, marque a alternativa correta:

Sobre o tratamento e a utilização dos resíduos, analise as assertivas a seguir:


I. Os dejetos secos, fibrosos ou pastosos, como dejetos em camas, deverão ser compostados em leiras, protegidos de águas pluviais (telhados, lonas, valetas de proteção no entorno, piso sobre o solo, galpão, etc.) com impermeabilização.
II. Os animais mortos e resíduos afins deverão ser colocados em composteiras, ou em leiras com escavação do solo, pilhas de compostagem, em locais altos, bem drenados, impermeabilizados e protegidos das águas de chuvas.
III. É proibido, por lei, o lançamento de quaisquer resíduos em corpos hídricos. Em condições excepcionais, por falta de alternativa de destinação agrícola, o efluente final gerado, no caso de tratamento dos resíduos, poderá ser lançado em cursos d’água, desde que sejam atendidos os padrões de emissão fixados pela FEPAM, com base na Resolução CONSEMA nº 355/2017, que dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em águas superficiais no estado do Rio Grande do Sul.


Quais estão corretas?

A unidade de destino dos resíduos, de posse do ofício da FEPAM, relativo à aceitação de incorporação do resíduo em escala industrial, deverá solicitar à FEPAM, em processo específico, para a sua atividade.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.