O desafio ambiental de erradicar os lixões

Mais da metade de nossos municípios ainda utiliza lixões, o que exige a adoção de políticas públicas articuladas, capazes de levar as cidades ao desenvolvimento sustentável

“Novos dados divulgados pela ONU Meio Ambiente revelam que 145 mil toneladas diárias de resíduos urbanos são descartadas incorretamente na América Latina e no Caribe. O Brasil contribui de modo expressivo para a ocorrência desse grave problema, pois mais da metade de nossos municípios ainda utiliza os chamados lixões, nos quais tudo é lançado a céu aberto e para os quais, segundo se estima, destinam-se 40% de todo o lixo do país.”

Disponível em:<https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/o-desafio-ambiental-de-erradicar-os-lixoes-7z0l6tw0uaj5qda0cydb0o3pf/> . Acesso em: 29 nov. 2018.

Para garantir a preservação do meio ambiente, o descarte correto do lixo é fundamental. Um dos objetivos da PNRS foi a instituição de uma ordem de prioridade para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, que consiste na: 1 - Não geração; 2 - Redução; 3 - Reutilização; 4 - Reciclagem; 5 - Tratamento dos resíduos sólidos; 6 - Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Sobre o problema do tratamento do lixo no Brasil, é possível afirmar que:

A economia circular é um conceito baseado na inteligência da natureza, em que os resíduos são insumos para a produção de novos produtos, e opõe-se ao processo produtivo linear. Nessa perspectiva, no meio ambiente, restos de frutas consumidas por animais se decompõem e viram adubo para plantas. Esse conceito também é chamado decradle to cradle (do berço ao berço), em que não existe a ideia de resíduo e tudo é continuamente nutriente para um novo ciclo.

Baseado no texto e na figura acima, podemos considerar como consequências da economia circular:

I - Aumento da vida útil dos aterros sanitários.

II - Diminuição do consumo de matéria-prima bruta.

III - Aumento dos custos com destinação de resíduos.

IV - Aumento dos custos de produção.

V - Fortalecimento da imagem da empresa.

IV - Descarte de resíduos em lixões.

VII - Diminuição da geração de empregos.

Assinale a alternativa CORRETA.

Mediante investigação ambiental em um posto de abastecimento de combustível e serviços, foram identificadas as seguintes evidências da presença de passivo ambiental:

1. O teste de estanqueidade em um tanque antigo de armazenamento de diesel, parede simples, indicou não conformidade.

2. Amostras de solo do entorno da área do tanque em questão contendo fase livre, vapores de hidrocarboneto e presença de benzeno adsorvido no solo.

3. Presença de fase livre em amostras de água coletada nos poços de monitoramento a montante do tanque de diesel.

4. Laudos analíticos de diversos poços de monitoramento (instalados durante a investigação ambiental em pontos a montante do tanque de diesel) indicando presença de benzeno (concentrações superiores a ), hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e hidrocarbonetos. O referido empreendimento apresentará, junto ao órgão ambiental, um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularização das atividades e remediação do passivo ambiental.

Considerando as evidências ambientais apresentadas, as medidas de controle ambiental e de remediação mais indicadas, segundo as técnicas de remediação de solos e águas subterrâneas, neste caso, são:

Acerca dos conceitos gerais associados à gestão ambiental, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) O Sistema de Gestão Ambiental (SGA), segundo a Norma ISO 14.001, é baseado em um modelo definido por um ciclo fechado, conhecido como PDCA.

( ) A certificação de Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14.001) é requisito condicionante para renovação de licenças de operação de empreendimentos de grande impacto ambiental.

( ) O princípio da prevenção à poluição tem como ênfase a redução do impacto das atividades produtivas no meio ambiente, mediante adoção de tecnologias mais eficientes nos processos de tratamento de efluentes e de medidas ambientais corretas quanto à destinação final de resíduos sólidos.

( ) A análise do ciclo de vida de um produto, no contexto de uma política de gestão ambiental, considera a avaliação das implicações ambientais dos produtos e processos, desde aquisição de matéria-prima, processo de fabricação, transporte e distribuição, uso do produto e reciclagem, até a disposição final.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Com base na Lei Municipal nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015, considere as seguintes diretrizes:

1. Adotar a bacia hidrográfica como unidade territorial de gestão e planejamento ambiental.

2. Estabelecer normas específicas para a proteção e conservação de áreas de manancial, bacias hidrográficas e recursos hídricos, em consonância com o disposto no Plano de Bacia do Baixo-Iguaçu.

3. Adotar padrões de produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as exigências do mercado econômico.

4. Identificar e criar unidades de conservação para a proteção de mananciais, ecossistemas naturais, biodiversidade, recursos genéticos e outros bens naturais e culturais.

São diretrizes gerais da política municipal do meio ambiente:

Com relação aos instrumentos da política urbana da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e diretrizes gerais da política urbana, identifique como (V) verdadeiras ou (F) falsas as seguintes afirmativas:

( ) A lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do poder público municipal.

( ) O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

( ) A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

( ) O EIV deverá obrigatoriamente incluir análise de ventilação e iluminação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.