Em relação à classificação ecológica das espécies, assinale a alternativa correta:

A Resolução CONSEMA nº 372/2018 dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Diante disso, analise as assertivas abaixo e que correspondem corretamente aos empreendimentos e atividades que causam ou possam causar impacto de âmbito local, cuja competência de licenciamento é municipal.

I. Fabricação de placas/chapas, madeira aglomerada/prensada/compensada com utilização de resinas (mdf, mdp e outras), de porte médio (de 2000,01 a 10000,00 m² de área útil).

II. Fabricação de móveis, com tratamento de superfície e sem pintura, de porte médio (de 2000,01 a 10000,00 m² de área útil).

III. Criação de suínos ciclo completo com manejo dejetos líquidos, de porte médio (de 51 a 60 matrizes).

IV. Criação de aves de corte, de porte médio (de 36001 a 48000 aves).

Quais estão corretas?

Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes, que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental. Em relação ao assunto, analise as assertivas abaixo:

I. A Licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

II. A Licença de operação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

III. Algumas atividades não são submetidas ao procedimento de licenciamento ambiental. No entanto, requerem a emissão de licenças e autorização específica do órgão ambiental competente, tais como uso e manejo de fauna silvestre, supressão e manejo da vegetação, transporte, por qualquer meio, e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas, transporte de produtos perigosos.

IV. Adicionalmente à obtenção das licenças, poderão ser necessárias autorizações específicas, quando o projeto incluir supressão de vegetação e coleta, captura e transporte de material biológico.

V. Existe um licenciamento específico de atividades em regularização ambiental, denominado licenciamento ambiental corretivo. O procedimento de licenciamento ambiental corretivo contempla a obtenção da LO.

Quais estão corretas?

O Brasil é formado por seis biomas de características distintas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Cada um desses ambientes abriga diferentes tipos de vegetação e de fauna. Sobre os biomas brasileiros, assinale a alternativa que descreve corretamente suas características.

A propagação assexuada ou vegetativa baseia-se em alguns eventos elementares das ciências biológicas, destacando-se a propriedade da totipotência celular, que tem como princípio a regeneração de novos tecidos e órgãos a partir de uma única célula competente, sendo possível formar uma planta completa. A miniestaquia consiste na utilização de brotações oriundas de plantas propagadas pelo processo de estaquia ou de mudas produzidas por sementes como fonte de propágulos. Sobre a miniestaquia é correto afirmar, EXCETO:

O planejamento de qualquer empreendimento é de grande importância, tendo em vista a possibilidade de redução de custos na instalação, manutenção dos bens e mão de obra. Para a instalação de um viveiro florestal, devem ser considerados vários fatores. Em relação ao assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

As unidades de conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo poder público, nas suas três esferas (municipal, estadual e federal). Elas são reguladas pela Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). São Unidades de Conservação localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

Em relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), analise as assertivas a seguir:

I. Os animais apreendidos serão somente entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para a guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.

II. É considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, com a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

III. A multa será calculada segundo os critérios do Código Penal; se revelar-se ineficaz, ainda que aplicada no valor máximo, poderá ser aumentada até três vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.

IV. A pena para quem extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

V. A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.

Quais estão corretas?

De acordo com a Instrução Normativa (Ibama) 4, de 13/4/2011, o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) deve

I. reunir informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação da área;

II. aplicar métodos e técnicas genéricos, de eficácia comprovada, sem considerar as peculiaridades de cada área;

III. propor medidas que assegurem a proteção das áreas degradadas ou alteradas de quaisquer fatores que possam dificultar ou impedir a implantação do empreendimento gerador dos impactos ambientais.

Está correto o que se afirma em

Os métodos de Avaliação de Impacto Ambiental servem de referência nos estudos ambientais para determinar de forma mais precisa e significativa um impacto ambiental.

A esse respeito, relacione os métodos a seguir às respectivas definições.

1. Metodologias Espontâneas (Ad hoc)

2. Matriz de Interação

3. Mapas de Superposição (Overlays)

( ) Método de identificação de impactos diretos. É representado por um gráfico que relaciona os impactos de cada ação como fator ambiental a partir de quadrículas definidas pelo cruzamento de linhas e colunas. Como listagens de controle bidimensionais, em que as linhas podem representar as ações impactantes, e as colunas, os fatores ambientais impactados.

( ) Método que utiliza a prática de reuniões entre especialistas de diversas áreas para obter dados e informações em tempo reduzido, são descritos os impactos ambientais positivos e negativos do empreendimento.

( ) Método associado à técnica de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), que possibilita a aquisição, o armazenamento, a análise e a representação de dados ambientais, produzindo a síntese da situação ambiental de uma área geográfica.

Assinale a opção que apresente a relação correta, de cima para baixo.