Como um dos princípios gerais do CICPR, recomenda-se que, na definição das medidas de ordenamento, como instrumento de gestão para a pesca e aquicultura responsável, além das informações científicas, sejam levadas em conta o conhecimento empírico das populações tradicionais envolvidas e os fatores ambientais, econômicos e sociais relacionados com a atividade pesqueira a ser ordenada.

A produção aquícola no Brasil, incluindo a carcinicultura, é proveniente de uma heterogeneidade de sistemas de produção, que envolvem, na sua maior parte, pequenos produtores.

Com o insucesso da criação de espécies exóticas, a carcinicultura marinha no Brasil, em especial no estado do Ceará, vem-se desenvolvendo a partir de espécies nativas, por meio de sistemas intensivos.

A produção aquícola brasileira, especialmente a piscicultura, é proveniente, na sua maior parte, do cultivo de espécies nativas de água doce, como o tambaqui e o pirarucu.

As rações extrusadas flutuantes prejudicam o melhoramento do manejo sanitário dos ambientes e podem ser consideradas como um dos fatores negativos para o entrave no desenvolvimento da piscicultura no Brasil.

Como insumo importante na piscicultura, a água utilizada deve ter pH na faixa de 6,0 a 9,0, com influência positiva na taxa de crescimento dos indivíduos.

A hipertermia, no processo de manuseio pós-captura, é fundamental para manter o pescado no estado fresco e sem estresse.

A salga, como um método de conservação do pescado, é um processo baseado exclusivamente em fatores físicos relacionados à penetração do sal no músculo do pescado, não havendo qualquer reação química ou bioquímica reconhecida.

O congelamento industrial de pescados deve ser processado a temperaturas inferiores a 25 ºC negativos e mantidos a temperaturas inferiores a 15 ºC negativos.

O rigor mortis ou fase de rigidez, que sucede algumas horas após a morte do peixe. como resultado de reações bioquímicas do músculo do pescado, cuja acidificação dá-lhe maior proteção contra os ataques bacterianos, ocorre com o aumento do pH.