Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

É considerado gasoduto de transporte aquele com origem ou destino nas áreas de fronteira do território nacional, destinado à movimentação de gás para importação ou exportação.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

O serviço de transporte interruptível é aquele sem garantia firme de recebimento ou entrega de volumes de gás natural, que pode ser interrompido pelo transportador nas situações previstas em contrato.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, como também a vedação a cláusulas que prejudiquem a concorrência.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

As tarifas de transporte de gás natural são propostas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após consulta pública e de acordo com os critérios por ela estabelecidos previamente.

Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.

O mercado organizado de gás natural refere-se especificamente ao espaço físico destinado à negociação de operações com gás natural por um conjunto determinado de agentes autorizados a operar, por conta própria ou de terceiros.

Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.

O transportador deve construir, operar e manutenir os gasodutos de transporte com independência e autonomia em relação aos agentes que exerçam atividades concorrenciais da indústria de gás natural.

Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.

A zona de balanceamento consiste na delimitação de gasoduto ou sistema de transporte de gás natural na qual são apurados os desequilíbrios entre os volumes injetados e retirados de gás natural.

Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.

A atividade de transporte de gás natural deve ser exercida em regime de permissão.

Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.

O consumidor livre é aquele que, nos termos das legislações estaduais, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente que realiza a atividade de comercialização do produto.

Julgue o item seguinte, a respeito da logística do gás natural.

O processamento do gás natural resume-se ao conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte e distribuição.