No que se refere à acessibilidade de pessoas com deficiência, prevista na NBR 9050, julgue o item.

Os assentos para pessoas obesas devem ter profundidade entre 0,48 e 0,50 m (medida entre sua parte frontal e o ponto mais frontal do encosto tomado no eixo de simetria) e largura mínima de 0,75 m e devem suportar uma carga de, no mínimo, 230 kg.

Acerca do que dispõe a lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que tange à proteção da pessoa com deficiência, é correto afirmar que são considerados especialmente vulneráveis:

No que dispõe a Lei nº 13.146 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – acessibilidade é concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

II – a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

III – pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

Acerca do que dispõe a lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que tange ao conceito de “adaptações razoáveis”, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa correta acerca da Lei n° 13.146/15.

Uma Associação civil, devidamente constituída por lei, pretende ajuizar ação judicial para proteção de pessoas com deficiência, tendo em vista que atua na defesa desses interesses coletivos, e com essa finalidade, requereu a determinado órgão público certidões e informações para a devida instrução da referida ação. Nessa situação hipotética, nos moldes da Lei n° 7.853/1999, é correto afirmar que a associação

Considerando o disposto na Lei n° 10.098/00, na reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo com vistas a assegurar a acessibilidade aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, constitue requisito mínimo a ser observado, entre outros: