Foram encontradas 3.316 questões.
878835
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Segundo a Lei n° 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas
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878834
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A Lei nº
8.899/1994 assegura:
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878832
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Segundo o disposto na Lei n° 7.853/1989, constitui crime apenado com reclusão obstar inscrição em concurso público ou acesso
de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em razão de sua deficiência. A pena prevista em abstrato é de
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878831
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
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A Lei n° 8.160/1991 dispõe sobre a utilização de Símbolo Internacional padrão para a identificação ou indicação de local ou
serviço habilitado ao uso de pessoas com deficiência
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878830
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Para o transporte interestadual de passageiros, quando da regulamentação da Lei nº 8.889/1994, o Decreto nº
3.691/2000
previu a reserva para pessoa com deficiência de
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878829
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A Lei nº
10.048/2000, que dispõe sobre prioridade no atendimento de determinadas pessoas e outros benefícios, prevê, dentre
seus dispositivos, para atender às pessoas com deficiência,
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878828
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Na área da saúde, a Lei nº
7.853/1989 prevê como promoção de ação preventiva em benefício da pessoa com deficiência
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878827
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Conforme expressamente previsto pela Lei n° 10.048/2000, está assegurada a prioridade de atendimento às pessoas com
deficiência em
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872473
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Em relação a concursos, à população surda foram garantidos alguns direitos como disponibilização de prova em formatos acessíveis, dilatação do tempo de prova, a tradução completa do edital e de suas retificações em Libras por meio do seguinte documento legal:
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862201
Ano: 2018
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AOCP
Orgão: TRT-1
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AOCP
Orgão: TRT-1
Um servidor do Poder Judiciário,
enquadrado como portador de
deficiência, pretende exercer suas
atividades por meio do sistema home
office, eis que isso é permitido pelo
órgão no qual é lotado. No entanto, os
custos para sua adaptação ao sistema
home office são muito elevados. Nesse
sentido, de acordo com o disciplinado na
Resolução nº 230/2016 do CNJ, assinale
a alternativa correta.
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