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A comissão de ética, ao tomar conhecimento de uma falta funcional atribuída a um servidor, deverá apurar a conduta de ofício, visto que sua atuação prescinde de autorização da autoridade máxima do órgão ao qual está vinculada.
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A comissão de ética poderá se isentar da obrigação de fundamentar o julgamento de falta de ética de um servidor público, inocentando-o, caso a conduta em questão não esteja expressamente prevista no Código de Ética aplicável.
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Um servidor público poderá usar sua posição para influenciar a concessão de um benefício a um parente, desde que o interesse público seja respeitado, visto que esse é o objetivo das ações promovidas pelo Estado.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com base nessa situação hipotética e nas normas relativas à ética no setor público, julgue o item seguinte.
Os fatos descritos na situação são considerados graves, mesmo que os sintomas de embriaguez do servidor tenham resultado devido a efeitos colaterais de medicamentos. Portanto, a comissão de ética agiu corretamente para assegurar a ética no serviço público.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com base nessa situação hipotética e nas normas relativas à ética no setor público, julgue o item seguinte.
O ato que impôs a pena ao servidor deve ser anulado, uma vez que o procedimento para a apuração da falta funcional apresenta ilegalidades insanáveis. A comissão de ética não seguiu os trâmites legais necessários para esclarecer os fatos, aplicando a penalidade sem lhe assegurar o direito à defesa.
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Calumbi-PE
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A corrupção e a má gestão na aplicação de recursos públicos comprometem diretamente a eficiência, a eficácia e os resultados das políticas públicas, prejudicando a entrega de serviços essenciais e a promoção do bem-estar social.
Assinale a opção que descreve, corretamente, como a Teoria da Escolha Pública (TEP) explica os fatores que podem influenciar a incidência de corrupção no setor público.
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.
As proibições relativas a conflitos de interesses aplicam-se tanto ao patrocinador quanto aos participantes e aos assistidos que, nessas condições, realizarem operações com a FUNPRESP-EXE.
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.
É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas reuniões profissionais com pessoas ou empresas que tenham interesses negociais junto à fundação.
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.
As disposições do referido código aplicam-se aos profissionais da FUNPRESP-EXE, isto é, a seus empregados, servidores cedidos e estagiários, bem como, no que couber, aos prestadores de serviços e fornecedores dessa fundação, no exercício de suas atividades.
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