CÓDIGOS DE CONDUTA E ÉTICA

Os códigos de conduta imperativos são aqueles que não permitem decisão por parte do servidor, devendo ser cumpridos fielmente e obrigatoriamente, como por exemplo, a legislação.

Os códigos de conduta constitutivos são aqueles que permitem algum grau de decisão e escolha por parte do servidor e variam sua forma nas instituições, nos departamentos etc.

Quando falamos em códigos de conduta constitutivos devemos nos lembrar que há certos aspectos do serviço público que não se medem pelo simples cumprimento exterior das normas, mas pela qualidade com que as regras são observadas. A conduta, portanto, leva em conta a subjetividade do agente.

Dessa forma, é correto afirmar que o código de conduta ajuda o servidor em suas deliberações, ou seja, contribui para que as decisões entre o certo e o errado possam ser tomadas com maior qualidade. Algumas outras ferramentas também auxiliam na tomada de decisões por parte do agente público. São elas: • Atualização permanente dos seus conhecimentos;

• Códigos de ética e códigos de conduta;

• Legislação vigente;

• Participação popular;

• Planejamento estratégico;

• Plano de ações;

• Reuniões setoriais.

Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2ZkKT8L.

ÉTICA E RESPONSABILIDADES

A ética em uma instituição pública está diretamente relacionada com a qualidade dos serviços ali prestados. No entanto, não basta apenas aos servidores conhecer os princípios éticos, é necessário incorporá-los ao seu comportamento diário. Para isso, todos na organização devem conhecer seus papéis e responsabilidades.

As competências de cada unidade organizacional devem seclaras e conhecidas, por meio da publicação de um regimento ou estatuto interno e um organograma, que especifiquem os níveis hierárquicos e as responsabilidades dos ocupantes dos principais cargos.

Da mesma forma, as qualificações necessárias ou desejáveis para a ocupação dos cargos de direção devem estar previamente definidas e serem divulgadas, para que interessados, especialmente servidores, tenham conhecimento sobre as exigências e expectativas e possam se preparar para eventuais oportunidades.

Embora não seja obrigatório, o estabelecimento de processo seletivo para o preenchimento de cargos de direção e funções de confiança é uma prática que deve ser incentivada, pois permite ampliar as possibilidades de seleção de profissionais que detenham as capacidades procuradas pela organização.

Medida bastante desejável é a inclusão de padrões de integridade como critério para seleção, avaliação e promoção de pessoal. A percepção de que o comportamento íntegro é reconhecido pela organização pode estimular sua internalização.

Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2SrNzzQ.

ÉTICA E RESPONSABILIDADES

A ética em uma instituição pública está diretamente relacionada com a qualidade dos serviços ali prestados. No entanto, não basta apenas aos servidores conhecer os princípios éticos, é necessário incorporá-los ao seu comportamento diário. Para isso, todos na organização devem conhecer seus papéis e responsabilidades.

As competências de cada unidade organizacional devem seclaras e conhecidas, por meio da publicação de um regimento ou estatuto interno e um organograma, que especifiquem os níveis hierárquicos e as responsabilidades dos ocupantes dos principais cargos.

Da mesma forma, as qualificações necessárias ou desejáveis para a ocupação dos cargos de direção devem estar previamente definidas e serem divulgadas, para que interessados, especialmente servidores, tenham conhecimento sobre as exigências e expectativas e possam se preparar para eventuais oportunidades.

Embora não seja obrigatório, o estabelecimento de processo seletivo para o preenchimento de cargos de direção e funções de confiança é uma prática que deve ser incentivada, pois permite ampliar as possibilidades de seleção de profissionais que detenham as capacidades procuradas pela organização.

Medida bastante desejável é a inclusão de padrões de integridade como critério para seleção, avaliação e promoção de pessoal. A percepção de que o comportamento íntegro é reconhecido pela organização pode estimular sua internalização.

Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2SrNzzQ.