Sandrinha é servidora pública e na repartição em que trabalha é responsável por atender ao público e dar-lhe ciência das decisões tomadas por seus superiores.

Sandrinha é uma pessoa sensível e muitas vezes, para evitar o sofrimento de quem teve seu pedido negado, omite a verdade dizendo que a decisão não foi proferida.

De acordo com o Decreto Federal nº 1.171/94, a atitude de Sandrinha é:

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Decreto nº 1.171, de junho de 1994, que trata do Código de Ética do Servidor Público Federal:

I - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.

II - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.

III - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.

Leia, atentamente, os textos contidos nas colunas A e B e, em seguida, assinale a alternativa que reúna/associe as correspondências corretas entre as informações nelas contidas.

Coluna A

I - Regra Deontológica

II - Dever Fundamental

III - Vedação

Coluna B

1 - Permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;

2 - Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;

3 - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.

Sobre os deveres do servidor, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo (Decreto nº 1.171/94 e suas alterações), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem.

( ) Participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

( ) Avaliar a conveniência de comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

( ) Ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal.

( ) Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para os interesses pessoais.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: