O Reitor será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou impedimento do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, este será substituído pelo:
As etapas da receita pública seguem a ordem dos fenômenos econômicos, levando-se em consideração o modelo de orçamento existente no país. A etapa que consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional, responsável pela administração e controle da arrecadação e pela programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o art. 56 da Lei n º4.320/64, é denominada:
De acordo com a lei que regula o acesso à
informação, a segurança da sociedade ou do Estado
são imprescindíveis. Assim, a informação em poder
dos órgãos ou entidades públicas, de acordo com essa
legislação, observado o seu teor, poderá ser
classificada como:
O funcionário público que apropriar-se de
dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público
ou particular, de que tem a posse em razão do cargo,
ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, estará
cometendo o crime de:
As atividades universitárias, em suas diversas
modalidades, de acordo com o que está estabelecido
no Estatuto e Regimento da UFF, serão desenvolvidas
tendo em vista a integração do: