Com relação às atribuições e à cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (Lei Complementar nº 140/2011), nas ações administrativas relativas à proteção do meio ambiente, incluindo o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir:

I – A atuação declaratória é a ação do ente da Federação que pretende reivindicar ou questionar a titularidade das atribuições e das competências relacionadas aos conflitos ambientais.

II – A atuação supletiva é a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas nesta Lei Complementar.

III – A atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei Complementar.

Está correto o que se afirma em:

A elevada presença de Mg e Ca dissolvidos nas águas subterrâneas extraídas a partir de um poço tubular profundo indica que a litologia que o poço atravessa e por onde tais fluxos percolam tem ocorrência de:

Durante o resfriamento do magma no interior da crosta terrestre, é possível a geração de rochas ígneas equigranulares e faneríticas, que são denominadas:

Na disposição final de resíduos sólidos, a diferença entre Aterro Controlado e Aterro Sanitário é que o primeiro:

Os mapas de risco a movimentos de massa combinam diferentes mapas temáticos, muitos deles preexistentes ou outros especialmente elaborados para essa finalidade, contudo é obrigatório haver a definição de:

Dentre as diferentes categorias de desastres naturais, uma das que causam maior quantidade de mortes está relacionada aos terremotos, fenômenos geológicos que mostram maior magnitude quando há: