No que diz respeito à Portaria n.º 1.592/GM5/1984, ao Sistema Integrado de Controle e Fiscalização da Aviação Civil (SICONFAC) e ao Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias e Uso das Comunicações e dos Auxílios a Navegação Aérea em Rota (SUCOTAP), julgue o item seguinte.

São apenas quatro os componentes aeroportuários que proporcionam os serviços e as facilidades aos usuários: pistas de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de manobras e área de estadia.

No que diz respeito à Portaria n.º 1.592/GM5/1984, ao Sistema Integrado de Controle e Fiscalização da Aviação Civil (SICONFAC) e ao Sistema Unificado de Arrecadação e Cobrança das Tarifas Aeroportuárias e Uso das Comunicações e dos Auxílios a Navegação Aérea em Rota (SUCOTAP), julgue o item seguinte.

Os serviços e as facilidades constantes na referida portaria são pontuados e a soma permite classificar um aeroporto em quatro categorias tarifárias.

No que se refere a tarifas e preços específicos aeroportuários, julgue o item a seguir.

São consideradas áreas aeroportuárias aquelas situadas no aeroporto e destinadas, entre outras, ao terminal de carga geral e às empresas que explorem serviço aéreo privado.

No que se refere a tarifas e preços específicos aeroportuários, julgue o item a seguir.

Os recursos originados do adicional tarifário sobre as tarifas aeroportuárias são destinados, em partes iguais, ao sistema aeroviário de interesse federal e à aplicação nos estados, em aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual, em como na consecução de seus planos aeroviários.

No que se refere a tarifas e preços específicos aeroportuários, julgue o item a seguir.

A navegação aérea é remunerada pela prestação dos serviços e facilidades por intermédio de duas tarifas específicas: tarifa de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea (TAN) e tarifa de uso das comunicações e dos auxílios-rádio e visuais em terminal de tráfego aéreo (TAT).

No que se refere a tarifas e preços específicos aeroportuários, julgue o item a seguir.

A tarifa de permanência no pátio de manobras é o valor devido pelo proprietário ou explorador da aeronave, que remunera a utilização dos serviços e facilidades disponíveis no pátio. Essa tarifa só é cobrada depois de um período de três horas após o pouso da aeronave, enquanto o equipamento permanecer ali estacionado para carregamento, descarregamento, reabastecimento etc.

Acerca do licenciamento e certificação de aeródromos, julgue o próximo item.

O código de referência de aeródromo (CRA) foi desenvolvido para auxiliar a determinação do comprimento da pista de pouso e decolagem dos aeródromos.

Acerca do licenciamento e certificação de aeródromos, julgue o próximo item.

O processo de certificação operacional compreende quatro fases: solicitação formal, avaliação da solicitação, inspeção inicial de certificação e certificação.

Acerca do licenciamento e certificação de aeródromos, julgue o próximo item.

Pessoa jurídica pode ser operadora de aeródromo.

Acerca do licenciamento e certificação de aeródromos, julgue o próximo item.

O certificado operacional de aeródromo é aplicável aos operadores responsáveis por aeródromos que tenham embarcado e desembarcado mais de um milhão de passageiros no ano anterior ao considerado.