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Foram encontradas 14.027 questões.

3254636 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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A Portaria Estadual nº 863/94 regulamenta o funcionamento dos institutos e/ou academias de Atividades Físicas. Um objetivo específico dessa norma é estabelecer
 

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3254630 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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A Lei complementar n° 31/1982 trata sobre o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. Nesse regulamento, há diretrizes para a promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças. De acordo com essa lei, é correto afirmar:
 

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3254536 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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De acordo com a Lei Estadual Nº 272/04 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispões sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, são instrumentos da Política Estadual de Meio Ambiente:
 

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3253961 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Alegria-RS
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De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino público e privadas do Estado?
 

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De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. De acordo com o Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
II. O poder público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros.
III. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para garantia do direito à saúde.
 

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3252294 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ACAFE
Orgão: CELESC
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O Código de Conduta Ética da Celesc, em sua 4ª edição, estabelece diretrizes fundamentais para a conduta dos colaboradores da empresa. Com base nessa premissa, analise as afirmações abaixo:

I. O código preconiza que os colaboradores devem agir com transparência, integridade e respeito em todas as suas relações profissionais, tanto internas quanto externas.

II. Uma das orientações do código é manter uma postura político-partidária na condução das atividades.

III. O código abrange apenas as relações profissionais internas, excluindo as externas.

IV. O descumprimento das normas estabelecidas no código pode acarretar medidas disciplinares, conforme estipulado pela legislação vigente.

Considerando as diretrizes do Código de Conduta Ética da Celesc, assinale a alternativa CORRETA:

 

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3250382 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

Caio, servidor público civil do estado do Acre, atuou como intermediário junto a repartição onde é lotado para fins de agilizar o andamento do pedido administrativo de um vizinho. Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, caso aberto processo administrativo disciplinar, Caio

 

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3250367 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC

Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 39/1993, durante o estágio probatório de um servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em órgão do estado do Acre, sua aptidão e capacidade de desenvolvimento serão objeto de avaliação, sendo observada a sua

I assiduidade.

II disciplina.

III responsabilidade.

IV motivação.

V proatividade.

Assinale a opção correta.

A Apenas os itens I, II e III estão certos.

 

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3250218 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC
A respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.
 

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3250217 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AC
A respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta, considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2002.
 

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