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Foram encontradas 14.096 questões.

2040415 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Chapadão Céu-GO

A Lei nº. 11.414/91 - Lei de Recursos Hídricos e Minerais do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Minerais e dá outras Providências.

Sobre o disposto na Lei referente ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos e Minerais, os órgãos que o compõe e as suas atribuições, assinale a alternativa CORRETA:

 

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2040333 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: RHS Consult
Orgão: CORE-AL
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Conforme o Regimento Interno CORE-AL o mandato dos conselheiros do Conselho Regional será de:

 

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2040266 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Bom Jesus-RS
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Conforme disposto no Art. 47 Lei nº 2.513/2008, sabe-se que servidor que prestar trabalho noturno receberá o adicional correspondente a qual percentual sobre seu vencimento, considerando trabalho noturno o executado das 22 horas às 05 horas do dia seguinte?

 

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Juliana pretende realizar uma pesquisa com os usuários dos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado. Uma das perguntas está relacionada à rapidez e à prestatividade dos servidores para sanar todas as dúvidas e necessidades dos usuários. Esta pergunta está vinculada a qual dimensão da qualidade em serviços?

 

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Pedro ocupa o cargo de Presidente na Junta Comercial do Estado. Logo, seu sistema de controle estratégico deve:

 

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A Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações que dispõem sobre o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará deverá ser utilizada para responder as questões 21,22 23.

Referente ao tempo de serviço, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:

I- Considera-se como tempo de serviço público o exclusivamente prestado à União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.

Il- Para efeito de aposentadoria e disponibilidade é assegurada, ainda, a contagem do tempo de contribuição financeira dos sistemas previdenciários, segundo os critérios estabelecidos em lei.

III- Constitui tempo de serviço público, para todos os efeitos legais, inclusive para estabilidade, o anteriormente prestado pelo servidor, qualquer que tenha sido a forma de admissão ou de pagamento.

 

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2039730 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Cachoeirinha-RS
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A comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, serão criadas pela Câmara Municipal, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao(à) , para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

 

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2039314 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
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Julgue os itens a seguir, a respeito da anotação de responsabilidade técnica (ART) e da certidão de responsabilidade técnica (CRT), de acordo com a legislação do Conselho de Enfermagem.

A CRT é um documento emitido pelo Ministério da Saúde, pelo qual se materializa o ato administrativo de concessão de ART pelo serviço de enfermagem.

 

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2039313 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
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Julgue os itens a seguir, a respeito da anotação de responsabilidade técnica (ART) e da certidão de responsabilidade técnica (CRT), de acordo com a legislação do Conselho de Enfermagem.

A gestão assistencial corresponde às ações do enfermeiro que não configuram cuidado assistencial direto, devendo ser CRT, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, programas especificada na tais como: programas de de limpeza e higienização, auditoria, materiais e insumos médico-hospitalares, equipamentos e consultoria.

 

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2039277 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
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Julgue os itens a seguir, com base na Lei n.° 5.247/1991, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundações públicas estaduais.

Se um servidor público civil não for aprovado em estágio probatório no cargo público em que tenha tomado posse, poderá ocorrer o seu aproveitamento, se anteriormente ele ocupava cargo efetivo.

 

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