A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU-RN 2018, julgue o item.

A comissão eleitoral do CAU-RN (CECAU-RN) terá caráter permanente.

A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU-RN 2018, julgue o item.

O plenário do CAU-RN é composto de conselheiros titulares que não possuem suplentes para o cargo.

A respeito das legislações específicas da política nacional e do Regimento Interno do CAU-RN 2018, julgue o item.

Compete ao CAU-RN, no âmbito de sua jurisdição, julgar os processos de infração ético-disciplinares e de fiscalização do exercício profissional, na forma de atos normativos do CAU-BR.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

A ausência de responsável técnico para a atividade trata de uma infração gravíssima.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

As ações de natureza corretiva visam aplicar a penalidade devida a leigos, profissionais arquitetos e urbanistas ou pessoas jurídicas por infrações à legislação, sem prejuízo à devida regularização.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

O arquiteto e urbanista que não respeitar os códigos de ética e disciplina da profissão vigentes nos países e nas jurisdições estrangeiras nos quais prestar seus serviços profissionais estará sujeito à sanção disciplinar.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

É obrigatório ao arquiteto e urbanista respeitar a legislação urbanística e ambiental e colaborar para o seu aperfeiçoamento.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

As recomendações, quando descumpridas, não pressupõem cominação de sanção, todavia poderão fundamentar argumento atenuante ou agravante para a aplicação das sanções disciplinares.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

Cabe ao arquiteto e urbanista responsabilizar-se pelas tarefas ou pelos trabalhos executados por seus auxiliares, equipes ou sociedades profissionais que estiverem sob sua administração ou direção.

Em relação ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva e a aplicação de penalidades por infração à legislação vigente, julgue o item.

O arquiteto e urbanista pode assumir a autoria de trabalho realizado por um colega parceiro de profissão.