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De acordo com a Resolução CFO-238/2021, que institui o Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema CFO/CROs, é correto afirmar:
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Sobre o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, conforme previsto na Resolução CFO-226/2020, assinale a alternativa incorreta.
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No que diz respeito às normas previstas na Resolução CFO-196/2019, que “autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências”, analise as afirmativas a seguir.
I. É admitida a divulgação de vídeos e / ou imagens com conteúdo relativo ao transcurso e / ou à realização dos procedimentos, desde que as expressões escritas ou faladas não caracterizem sensacionalismo, a autopromoção e concorrência desleal.
II. É autorizada a divulgação de imagens relativas ao diagnóstico e à conclusão dos tratamentos odontológicos quando realizada por cirurgião-dentista responsável pela execução do procedimento, desde que com autorização prévia do paciente ou de seu representante legal, por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE.
III. É autorizada a divulgação de autorretratos (selfies) de cirurgiões-dentistas, acompanhados de pacientes ou não, desde que com autorização prévia do paciente ou de seu representante legal, por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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Considerando o Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO-118/2012, assinale a alternativa incorreta.
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Segundo os dispositivos previstos na Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), é incorreto afirmar:
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No alcance do texto da decisão do Conselho Federal de Odontologia–14, de 18 de outubro de 2022, é incorreto afirmar.
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A Resolução nº 63, de 18 de abril de 2005, do Conselho Federal de Odontologia, dispõe a obrigatoriedade do registro nos Conselhos Federal e Estadual aos profissionais e organizações, exceto aos
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De acordo com o que a Resolução nº 238/2021 do CFO prescreve, assinale a alternativa incorreta.
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A Resolução CFO-237, de 14 de maio de 2021, autoriza os Conselhos Regionais de Odontologia a realizarem a suspensão cautelar de cirurgião-dentista cuja ação, no exercício de sua profissão, coloque em risco a saúde e / ou a integridade física dos pacientes, ou que estejam na iminência de fazê-lo.
De acordo com essa resolução, analise as afirmativas a seguir e assinale com S as situações em que a suspensão cautelar poderá, sim, ser aplicada e com N as situações em que essa suspensão não poderá ser aplicada.
( ) Realizar procedimentos, tratamentos e / ou prescrições vedados ou não reconhecidos como exercício da Odontologia.
( ) Ultrapassar os limites da competência legal da profissão.
( ) Praticar ou acobertar exercício ilegal da profissão.
( ) Realizar, ministrar, patrocinar ou divulgar cursos não reconhecidos no exercício da Odontologia.
Assinale a sequência correta.
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A Resolução CFO-235, de 23 de abril de 2021, estabelece normas e diretrizes a serem observadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde / odontológicos quando da realização de perícias e auditorias.
Com base nessa resolução, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Resolução CFO-235 torna obrigatório às operadoras de planos privados de assistência à saúde / odontológicos a indicação dos cirurgiões-dentistas que atuam como peritos / auditores a fim de viabilizar a fiscalização do exercício profissional.
( ) A mudança no quadro de profissionais cirurgiões-dentistas peritos / auditores não obriga a imediata comunicação ao respectivo Conselho Regional de Odontologia.
( ) Fica vedado ao cirurgião-dentista prestar serviços de perícia / auditoria à empresa não inscrita no CRO da jurisdição em que estiver exercendo suas atividades.
Assinale a sequência correta.
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