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2929183 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
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Considerando o Código de Ética do Psicólogo, Art. 7º, “o psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional” nas seguintes situações, EXCETO:
 

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2929182 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Jequié-BA
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Respaldado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) é correto afirmar que “toda profissão define-se a partir de um corpo de práticas que busca atender demandas sociais, norteado por elevados padrões técnicos e pela existência de normas éticas que garantam a adequada relação de cada profissional com seus pares e com a sociedade como um todo”, sendo de fundamental importância o compromisso do profissional na relação integral com a profissão. Sobre a profissão do psicólogo, ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, ele deverá:
 

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2926756 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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À luz das Leis nº 4.886/1965, nº 6.839/1980 e nº 10.406/2002 (Código Civil), assinale a afirmativa correta sobre a representação comercial autônoma.
 

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2926755 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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À falta disciplinar cometida pelo representante comercial será aplicada uma sanção específica cominada no Código de Ética do Representante Comercial. Sobre as sanções administrativas, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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2926754 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Consoante o caput do Art. 8º do Código de Ética dos Representantes Comerciais, “as faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das normas disciplinares são graves e leves, conforme a natureza do ato e circunstâncias de cada caso”. A partir desta afirmativa, considere os seguintes atos:
I. Aceitar a representação comercial de representados concorrentes, salvo quando autorizado por escrito.
II. Negar aos Conselhos Regionais e ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais a colaboração que deva ou lhe for pedida, nos termos da lei ou em função de sua qualidade de representante comercial.
III. Desrespeitar qualquer membro ou funcionário do Conselho Federal ou Regional no exercício de suas funções.
IV. Deixar de efetuar o pagamento de suas contribuições ao Conselho Regional no qual esteja registrado.
Considerando o grau da falta, assinale a correspondência correta.
 

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2926753 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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A respeito do contrato de representação comercial, regulado pela Lei nº 4.886/1965 e pelos Arts. 710 a 721 do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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2926752 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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A Resolução Confere nº 2.059/2022, que aprova o Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, dispõe que: “Art. 1º –O Processo Administrativo Fiscalizatório fica estabelecido na presente Resolução, para a instauração, instrução e julgamento de processos por violação à Lei nº 4.886/1965 e aos atos normativos expedidos pelo Conselho Federal, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, aplicando-se às pessoas físicas e jurídicas, com atuação na atividade da Representação Comercial. § 1º – O Processo Administrativo Fiscalizatório observará, dentre outros, os seguintes princípios [...]”. Constituem-se em princípios a serem observados no Processo Administrativo Fiscalizatório:
 

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2926751 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais deverão prover o setor/departamento de fiscalização, para atender às demandas de fiscalização. Este setor contará com o apoio técnico de agentes fiscais, cujas atribuições previstas na Resolução nº 2.058/2022 são, EXCETO:
 

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2926750 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, compete aos Conselhos Regionais, EXCETO:
 

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2926673 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-PB
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Sobre as sanções administrativas previstas no Código de Ética dos Representantes Comerciais, pode-se afirmar que:
 

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