A legislação que regulamenta a profissão de assistente social traz em seu bojo aspectos que caracterizam e orientam o trabalho profissional nas suas diversificadas atribuições. Nesse sentido, a referida Lei prevê que o exercício da profissão de assistente social requer registro prévio

Este Código de Ética pautou-se pelo princípio geral de aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. Para tanto, na sua construção, entre o que se buscou, NÃO se deve aceitar como correto:

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

Em cada ano, na primeira reunião, os Conselhos Regionais elegerão um presidente e um vice-presidente, um secretário e um tesoureiro.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O portador do diploma de bacharel em psicologia poderá ensinar psicologia em cursos de grau médio, nos termos da legislação em vigor.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O Conselho Federal será constituído apenas por nove membros efetivos, os quais serão eleitos por voto da maioria absoluta dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais, em escrutínio direto e secreto.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O mandato dos membros do Conselho Federal será de dois anos, sendo vedada a reeleição.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

Apenas os candidatos regularmente inscritos poderão representar ao Conselho Regional contra o registro de um candidato.

De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O orçamento anual do Conselho Federal será aprovado pelo presidente, pelo vice-presidente, pelo secretário e pelo tesoureiro, sendo facultada a participação dos delegados regionais.

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.

A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza e garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais, constitui um princípio regente da assistência social.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

As faculdades, ao requererem autorização para o funcionamento do curso de psicólogo, deverão possuir serviços clínicos e serviços de aplicação à educação e ao trabalho, abertos ao público, gratuitos ou remunerados, de acordo com o tipo de formação que pretendam oferecer nesse nível de curso.