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Respondida
Segundo a Lei n.o
5.766/1971, assinale a alternativa que
apresenta o requisito necessário para a inscrição de
candidato no Conselho Regional de Psicologia de sua área de
atuação.
Respondida
Com base no art. 2 da Resolução n.º 10/1997 do Conselho
Federal de Psicologia, assinale a alternativa incorreta .
A
As técnicas e práticas ainda não reconhecidas pela
psicologia poderão ser utilizadas no exercício
profissional, enquanto recursos complementares,
desde que estejam em processo de pesquisa, conforme
os critérios dispostos na Resolução n.º 196/1996, do
Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.
B
As técnicas e práticas ainda não reconhecidas pela
psicologia poderão ser utilizadas no exercício
profissional, enquanto recursos complementares,
desde que o cliente declare expressamente ter
conhecimento do caráter experimental da técnica e da
prática utilizadas.
C
As técnicas e práticas ainda não reconhecidas pela
psicologia poderão ser utilizadas no exercício
profissional, enquanto recursos complementares,
desde que o profissional possa comprovar junto ao
Conselho Regional de Psicologia a habilitação
adequada para desenvolver aquela técnica.
D
As técnicas e práticas ainda não reconhecidas pela
psicologia poderão ser utilizadas no exercício
profissional, enquanto recursos complementares,
desde que respeitem os princípios éticos fundamentais
do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
E
As técnicas e práticas ainda não reconhecidas pela
psicologia poderão ser utilizadas no exercício
profissional, enquanto recursos complementares,
desde que ocorra um registro prévio da técnica
utilizada no Conselho Regional de Psicologia e seja
emitida uma autorização preliminar.
Respondida
Segundo a resolução do Conselho Federal de Psicologia que
institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no
contexto do trânsito, assinale a alternativa incorreta .
A
Deve-se avaliar, quanto ao juízo crítico e ao
comportamento do candidato, a impulsividade
adequada.
B
Deve-se avaliar, quanto ao juízo crítico e ao
comportamento do candidato, a ansiedade adequada.
C
Deve-se avaliar, quanto ao juízo crítico e ao
comportamento do candidato, a agressividade
adequada.
D
Deve-se avaliar, quanto ao juízo crítico e ao
comportamento do candidato, a reação adequada às
situações no trânsito.
E
Deve-se avaliar, quanto ao juízo crítico e ao
comportamento do candidato, a atenção concentrada.
Respondida
As provas poderão ser documentais, testemunhais e técnicas,
entendendo-se por provas documentais quaisquer escritos,
instrumentos e representações gráficas. À luz do art. 38 da
Resolução n.º 7/2016 do Conselho Federal de Psicologia,
assinale a alternativa correta.
Respondida
Segundo a Resolução Normativa CFQ n.° 287/2019, que
dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de
penalidades e o processo administrativo no âmbito do
Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais
de Química, assinale a alternativa correta.
A
As pessoas jurídicas não se sujeitam à fiscalização do
Conselho Regional de Química.
B
Haverá suspeição do conselheiro quando for parte do
processo administrativo seu cônjuge ou companheiro,
ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha
reta ou colateral, até o terceiro grau.
C
Caso a pessoa física apresente certificado de conclusão
de curso, indicando que aguarda a emissão do diploma,
será expedida uma licença provisória com validade de
180 dias, prorrogável pelo mesmo período
D
Todas as denúncias que tratem de irregularidades
cometidas pelas pessoas abrangidas pela jurisdição do
Conselho Regional de Química deverão ser feitas por
escrito, com a devida identificação do denunciante, e
apresentadas no serviço de fiscalização do Conselho
Regional, sendo proibida a realização de denúncia
anônima.
E
O requerimento de registro do profissional de química
perante o Conselho Regional competente será
efetuado independentemente do pagamento de taxas.
Respondida
Quanto à Resolução Normativa CFQ n.° 287/2019, assinale a
alternativa correta.
Respondida
À luz da Resolução Ordinária CRQ n.° 9.593/2000, que dispõe
sobre as diretrizes relativas ao processo de infração ao Código
de Ética, assinale a alternativa correta.
Respondida
O Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social
da 23.ª Região estabelece que a Diretoria Executiva
seja composta do presidente, do vice-presidente,
do 1.º e do 2.º secretários e do 1.º e do 2.º tesoureiros. Entre
outras competências, cabe a ela resolver casos de urgência
ad referendum do Conselho Pleno. Segundo o Regimento, ela
deverá reunir-se
Respondida
De acordo com Regimento Interno do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS),
no que tange às competências do plenário, assinale a
alternativa correta.
A
Apreciar e deliberar a respeito de modelo de gestão,
segundo os atos normativos do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e
apreciar e deliberar quanto às propostas apresentadas
pelas comissões temporárias, no âmbito de sua
competência.
B
Apreciar e deliberar no que se refere à instituição de
Escritórios Descentralizados, na área de sua
jurisdição, observando os limites de dotação
orçamentária do CAU/MS e os atos normativos do
CAU/BR, apreciar, cumprir e fazer cumprir a
execução das metas previstas nos planos de ação e
orçamento, e acompanhar os resultados alcançados
no plano de trabalho das comissões.
C
Cumprir e fazer cumprir os atos baixados pelo
CAU/MS e apreciar e deliberar a respeito da
composição de comissões ordinárias, especiais, se
instituídas, temporárias e demais órgãos colegiados.
D
Designar conselheiro titular para análise de processo
não deliberado por comissões, ou conselho diretor a
ser relatado no plenário, e apreciar e deliberar quanto
a atos normativos relativos à gestão da estratégia
econômico-financeira, da organização e do
funcionamento do CAU/MS.
E
Apreciar e deliberar acerca da integração do
CAU/MS com o Estado e a sociedade, no âmbito de
sua jurisdição, e apreciar e deliberar acerca de
revisão, sustação ou anulação de atos praticados pelo
CAU/MS.
Respondida
Em relação ao Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar do TJM-MG – Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, que é tratado na Resolução do Tribunal Pleno, nº 183, de 12 de dezembro de 2017, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
É dever dos servidores da Justiça Militar de Minas Gerais abster-se de realizar atividade de interesse pessoal no horário do expediente.
B
Dentre os seus objetivos está o de estabelecer princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores da Justiça Militar de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais e regulamentares.
C
Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito público ou privado, ou entidade regularmente constituída, é parte legítima para representar, perante a Comissão de Ética da Justiça Militar de Minas Gerais, sobre violação a dispositivo do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar.
D
É vedado ao servidor da Justiça Militar de Minas Gerais solicitar ou receber, para si ou para outrem, recompensa, vantagem ou benefício de qualquer natureza, mesmo que tenham valor irrisório, ou não possuam valor comercial, de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, direta ou indiretamente interessadas em decisão relacionada às suas atribuições de servidor da Justiça Militar de Minas Gerais.