Sobre os preceitos da ética Policial-Militar, previstos no art. 30 do Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará, Lei Estadual n. 5.251, de 31 de julho de 1985, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o conceito e a classificação das transgressões disciplinares previstas na Lei Estadual n. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, NÃO É CORRETO afirmar que

Sobre os preceitos fundamentais éticos do policial militar, previstos na Lei estadual n. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, considere as afirmações a seguir.

I- Ao policial militar da ativa é vedado exercer atividade de segurança particular, comercial ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade, ou dela ser sócio ou participar, ainda que indiretamente, como acionista ou cotista em sociedade anônima ou limitada.

II- É dever dedicar-se integralmente ao serviço policial -militar e ser fiel à instituição a que pertence, mesmo com o risco da própria vida.

III- Ao policial militar é proibido solicitar ou provocar publicidade visando à própria promoção pessoal.

IV – O comportamento ético previsto no Código de Ética e Disciplina da PM do Pará abrange os policiais militares ativos, inativos, os alunos de órgãos específicos de formação, especialização e aperfeiçoamento de policiais militares, bem como os policiais militares que estão à disposição de outros órgãos.

A Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo tal Estatuto, a hierarquia e a disciplina militares são a base institucional da Brigada Militar, sendo que a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. Sobre a hierarquia na Brigada Militar, e à luz da legislação de regência, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.991/1997, que dispõe sobre a Organização Básica da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica uma competência atribuída ao Chefe do Estado Maior.

A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas. Segundo o Estatuto dos Militares, a autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. Pode-se dizer, sobre a base e o grau hierárquico, que:

Conforme o Art. 4° do Estatuto dos Militares, são considerados reserva das Forças Armadas individualmente:

Com base na Estratégia Nacional de Defesa, a negação do uso do mar, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder devem ter por foco, sem hierarquização de objetivos e de acordo com as circunstâncias, EXCETO:

Para efeito da Política Nacional de Defesa, qual é o conceito de Defesa Nacional?

Em relação ao EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, no contexto militar-naval, foram considerados alguns estilos de liderança selecionados em três grandes eixos: grau de centralização de poder; tipo de incentivo; e foco do líder. Pode-se afirmar, genericamente, que os diferentes estilos de liderança, propostos à luz das diversas teorias, se enquadram em três principais critérios de classificação, apresentados como eixos lógicos que se agrupam em estilos principais. Sendo assim, é correto afirmar que: