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Foram encontradas 2.794 questões.

465698 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do
 

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465697 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de
 

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465696 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Provas:
Compete aos centros de apoio operacional
 

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465695 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado
 

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248404 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ
Determinado cidadão, com o objetivo de colaborar para o melhor exercício das atividades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, solicitou ao Procurador-Geral de Justiça que os membros da Instituição (a) organizassem os arquivos dos órgãos de execução com observância dos padrões que indicava; (b) incluíssem determinada circunstância qualificadora, sempre que presente o devido suporte fático, nas denúncias que oferecessem perante os órgãos jurisdicionais com competência criminal; e (c) finalizassem a instrução dos inquéritos civis em certo prazo.
Caso o Procurador-Geral de Justiça entendesse que as medidas alvitradas eram convenientes e harmônicas com a ordem jurídica, aquela(s) referida(s) em:
 

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248402 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ
Foi instaurado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, processo administrativo direcionado à elaboração do Planejamento Estratégico da Instituição.
luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes:
 

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A secretaria de determinado órgão de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu comunicação encaminhada pela Ouvidoria da Instituição, a partir de provocação de Maria, narrando supostas irregularidades praticadas por uma indústria instalada nas proximidades da residência da comunicante. Por não dispor de filtros adequados, a indústria expelia elevadas quantidades de gás carbônico na atmosfera, o que dificultava a respiração no local.
luz da sistemática vigente, a narrativa acima deve ser recebida como:
 

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A única Promotoria de Justiça existente em uma comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma notícia escrita, assinada por Antônio, apresentando arrazoado a respeito da alegada prática de infrações penais de natureza pública, por agentes que poderiam ser processados e julgados perante o Juiz de Direito local.
luz da sistemática vigente, o órgão de execução:
 

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248399 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ
A Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu organizar procedimento licitatório com o objetivo de formalizar ata de registro de preços para a contratação de serviços de manutenção de certos equipamentos.
luz da sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.264/2018, a referida licitação deve observar:
 

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248398 Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ
Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório nacional do seu partido político que adotasse as providências necessárias para que Pedro fosse removido da comarca.
luz da sistemática constitucional, Pedro:
 

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