Foram encontradas 2.794 questões.
465698
Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Provas:
Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é
atribuição do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
465697
Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Provas:
Membro do Ministério Público que se recusar a atender ao
corregedor-geral, em correição, estará sujeito à penalidade de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
465696
Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Provas:
Compete aos centros de apoio operacional
Provas
Questão presente nas seguintes provas
465695
Ano: 2019
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
Provas:
No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime
organizado é desempenhado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinado cidadão, com o objetivo de colaborar para o melhor
exercício das atividades do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, solicitou ao Procurador-Geral de Justiça que os membros
da Instituição (a) organizassem os arquivos dos órgãos de
execução com observância dos padrões que indicava; (b)
incluíssem determinada circunstância qualificadora, sempre que
presente o devido suporte fático, nas denúncias que oferecessem
perante os órgãos jurisdicionais com competência criminal; e (c)
finalizassem a instrução dos inquéritos civis em certo prazo.
Caso o Procurador-Geral de Justiça entendesse que as medidas alvitradas eram convenientes e harmônicas com a ordem jurídica, aquela(s) referida(s) em:
Caso o Procurador-Geral de Justiça entendesse que as medidas alvitradas eram convenientes e harmônicas com a ordem jurídica, aquela(s) referida(s) em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Foi instaurado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro, a partir de iniciativa da Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Planejamento Institucional, processo administrativo
direcionado à elaboração do Planejamento Estratégico da
Instituição.
luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes:
luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A secretaria de determinado órgão de execução do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu comunicação
encaminhada pela Ouvidoria da Instituição, a partir de
provocação de Maria, narrando supostas irregularidades
praticadas por uma indústria instalada nas proximidades da
residência da comunicante. Por não dispor de filtros adequados,
a indústria expelia elevadas quantidades de gás carbônico na
atmosfera, o que dificultava a respiração no local.
luz da sistemática vigente, a narrativa acima deve ser recebida como:
luz da sistemática vigente, a narrativa acima deve ser recebida como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A única Promotoria de Justiça existente em uma comarca do
interior do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma notícia escrita,
assinada por Antônio, apresentando arrazoado a respeito da
alegada prática de infrações penais de natureza pública, por
agentes que poderiam ser processados e julgados perante o Juiz
de Direito local.
luz da sistemática vigente, o órgão de execução:
luz da sistemática vigente, o órgão de execução:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro decidiu organizar procedimento licitatório com o objetivo
de formalizar ata de registro de preços para a contratação de
serviços de manutenção de certos equipamentos.
luz da sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.264/2018, a referida licitação deve observar:
luz da sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.264/2018, a referida licitação deve observar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil
por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do
Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório
nacional do seu partido político que adotasse as providências
necessárias para que Pedro fosse removido da comarca.
luz da sistemática constitucional, Pedro:
luz da sistemática constitucional, Pedro:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container