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luz da sistemática vigente, o Conselho Nacional do Ministério Público:
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do estado do Pará afastou-se em caráter de urgência, em licença médica. Diante do ocorrido, o Corregedor-Geral do Ministério Público o substituiu de imediato.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
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Sobre a Escola superior do Ministério Público, julgue os itens a seguir:
I - Escola Superior do Ministério Público é órgão de execução do Ministério Público, com a finalidade precípua de aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição e dos serviços auxiliares.
II - A Escola Superior do Ministério Público será dirigida por membro do Ministério Público titular e vitalício, de livre escolha do Colegiado de Procuradores de Justiça.
III - A estrutura organizacional e o funcionamento da Escola Superior do Ministério Público serão definidos em Ato do Procurador-Geral de Justiça.
IV – Dentre suas atribuições, incumbe à Escola Superior do Ministério Público promover a disseminação do pensamento e da política institucional por meio de estudos de grupos de pesquisas, cursos, eventos e publicações
V - Escola Superior do Ministério Público é vedado exercer atividade de Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.
São incorretas:
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A Procuradoria Geral de Justiça, órgão de direção superior do Ministério Público, funcionará em sede própria e será chefiada pelo Procurador-Geral de Justiça. Dentre as alternativas a seguir, não configura uma atribuição do Procurador-Geral de Justiça:
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
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- Lei 8.625/1993: Lei Nacional Orgânica do Ministério Público
- MPE-GOLC 25/1998: Lei Orgânica do MPE-GO
- MPE-GOLegislação do MPE-GO
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A respeito do processo eleitoral para escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
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De acordo com a sistemática estabelecida na Resolução GPGJ nº 2.198/2018, José deve solicitar as referidas cópias:
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