Foram encontradas 2.794 questões.
Respondida
Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do
Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente,
durante o período de 12 meses. Janisse
Respondida
Responda às questões de números 9 a 12 de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 004/2013.
Determinado inquérito civil foi arquivado em razão do convencimento da inexistência de fundamento para a propositura de ação
civil pública. Após 10 meses do referido arquivamento, foram descobertas novas provas. Neste caso,
Respondida
Responda à questão de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias,
está
Respondida
Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério
Público da Paraíba).
O Corregedor-Geral do Ministério Público
Respondida
Atenção: Responda à próxima questão de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Gilberto, servidor público do Ministério Público do Estado
da Paraíba, recebe verbas indenizatórias e vantagens pecuniárias. Dentre as verbas recebidas por Gilberto, são indenizatórias, dentre outras,
Respondida
Atenção: Responda à próxima questão de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da
Paraíba, considere:
I. Exercer o comércio ou participar de sociedade co mercial
como cotista.
II. Exercer o comércio ou participar de sociedade co mercial
como acionista.
III. Exercer advocacia no juízo ou tribunal perante o
qual atuou antes de decorridos três anos do afasta mento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
Ao membro do Ministério Público é VEDADO o que consta em
Respondida
Responda à questão de acordo
com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores
de Justiça no
004/2013.
De acordo com a mencionada Resolução: Em caso de
evidência de que os fatos narrados não configuram lesão
aos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público,
nos termos da legislação aplicável, se o fato já tiver sido
objeto de investigação ou de ação civil pública ou, ainda,
se os fatos apresentados já se encontrarem solucionados,
o membro do Ministério Público, indeferirá o pedido constante
da notícia de fato, em decisão fundamentada, da
qual se dará, em caso de ter-se originado através de
representação, ciência pessoal ao representante e ao
representado. Do indeferimento.
Respondida
Atenção: Responda à próxima questão de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Marcos é servidor público efetivo do Ministério Público da
Paraíba. Em razão de um grave acidente com sua moto Marcos foi aposentado por invalidez. Após alguns anos de tratamentos e cirurgias, Marcos se recuperou totalmente e está apto para o trabalho, tendo uma junta médica oficial declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Neste caso, ocorrerá a
Respondida
Atenção: Responda à próxima questão de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).
Mario, 40 anos de idade, é membro do Ministério Público há 11 anos exercendo a função de Promotor de Justiça. Ele almeja exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça ainda este ano. Neste caso, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, Mario
Respondida
Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Marta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do
Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a
filha de Marta; Clara deu a luz a um casal de gêmeos na
semana passada e a esposa de Agnaldo, atualmente
desempregada, deu a luz a um natimorto. Neste caso,
será devido auxílio natalidade
