Compete às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações:

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito:

Compete ao Conselho Nacional de Trânsito:

Suponha-se que uma granja de suínos comercializou 80 suínos para o abate por meio de transporte rodoviário. O transporte desses animais foi realizado às 12 horas do dia 10 de janeiro de 2025, e passou por uma fiscalização de agentes da autoridade de trânsito. No momento da fiscalização, foi constatado que a temperatura corporal dos animais estava acima da temperatura ambiente (36 °C) e com alta taxa de frequência respiratória. Além disso, apontou-se que havia excesso de carga e que a rampa de embarque e desembarque estava danificada e escorregadia.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta que apresenta quem será responsabilizado para os desacordos identificados à Resolução nº 675/2017.

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/1993Art. 22, é CORRETO afirmar sobre os Benefícios Eventuais.

Durante o ato de condução de um veículo na via pública o motorista pode enfrentar circunstâncias desfavoráveis que podem prejudicar a segurança, o desempenho na condução de veículos e levar à maior possibilidade de sinistros.
A situação descrita acima é o conceito estudado em direção defensiva que se refere a:

De acordo com a legislação em vigor, o motorista que possui carteira nacional de habilitação de categoria B, está habilitado para conduzir:

A cada infração de trânsito cometida pelo condutor do veículo são computados pontos em seu prontuário de acordo com a gravidade da infração. A gravidade da infração e os respectivos números de pontos, estão corretamente descritos em:

Salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, o uso do cinto de segurança é obrigatório:

A renovação do exame de aptidão física e mental do motorista, para efeitos de validade de sua carteira de habilitação, deverá ser feita de acordo com sua idade. O período de renovação desse exame para condutores com idade inferior a 50 anos, é a cada: