CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Qual a definição de viaduto?

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança, constitui infração de natureza:

Dirigir veículo, com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo, constitui infração de natureza:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN. A graduação na Categoria C corresponde:

As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

I - Registro como veículo da categoria de carga.
II - Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
III - Instalação de protetor utricular sistematizado para o piloto.
IV - Instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
V - Instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do CONTRAN.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:

As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo:

É necessário possuir CNH – Carteira Nacional de Habilitação enquanto se opera uma motoniveladora em via pública?

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de VEÍCULO MISTO?

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais, constitui infração de natureza:

Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias, constitui infração de natureza: