A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Ser penalmente inimputável.
II - Não saber ler e escrever.
III - Ser maior de dezesseis anos.
IV - Ser penalmente imputável.
V - Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:

Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura e Pecuária, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Esta é uma informação:

São equipamentos obrigatórios em veículos automotores:

I - Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
II - Para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
III - Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores.
IV - Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído.
V - Equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:

Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias, conforme regulamentação do:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Qual a definição de VEÍCULO ESPECIAL?

Há necessidade de um operador de rolo compactador utilizar o cinto de segurança enquanto opera uma máquina?

O _________________ deverá especificar os procedimentos e a periodicidade para que os fabricantes, os importadores, os montadores e os encarroçadores comprovem o atendimento aos requisitos de segurança veicular, devendo, para isso, manter disponíveis a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e componentes abrangidos pela legislação de segurança veicular. Escolha a opção que preenche a lacuna:

Dirigir veículo, com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir, constitui infração de natureza:

Dirigir veículo ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, constitui infração de natureza:

CTB: Código de Trânsito Brasileiro. O __________________ fixará os requisitos mínimos e a forma de proteção das cargas de veículos, de acordo com a sua natureza. Escolha a opção que preenche a lacuna: