Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.

As normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro aplicam-se às vias terrestres públicas, urbanas e rurais, entretanto não alcançam as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.

Um rebanho bovino conduzido por guia não pode circular nas vias públicas, sob pena de os animais serem recolhidos pelas autoridades de trânsito.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.

Os órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito serão responsabilizados objetivamente por eventuais danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução de serviços que garantam o exercício do direito ao trânsito seguro.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.

Os condutores dos veículos de transporte coletivo de escolares deverão apresentar ao órgão responsável pela concessão ou autorização desse tipo de transporte certidão negativa do registro de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.

Após mobilização dos trabalhadores condutores de motocicletas contra os altos custos do vestuário de proteção, seu uso deixou de ser obrigatório para os motociclistas.

Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.

No trânsito, para o condutor guardar uma distância frontal segura entre seu veículo e os demais, ele deve considerar a velocidade e as condições climáticas do local e do veículo.

Em relação a deveres, obrigações e responsabilidades no transporte de cargas perigosas, julgue o próximo item.

Ao alterar as condições de carregamento de produtos perigosos para uma melhor otimização de espaço de carga, o transportador assume as responsabilidades atribuídas ao expedidor.