Em relação à competência do CONTRAN, assinale a alternativa correta:

Em relação ao Sistema Nacional de Trânsito, é errado afirmar que:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro é incorreto afirmar que:

Em relação às disposições pertinentes ao Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta, considerando V, para verdadeiro, e F, para falso:

( ) As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas e rurais, sendo as primeiras divididas em via de trânsito rápido, via arterial, via coletora e via local.

( ) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran.

( ) As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizados mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão dentre outras exigências legais, de autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas.

( ) O ciclista mesmo desmontado empurrando a bicicleta não se equipara ao pedestre para efeito de reconhecimento de direitos e deveres.

Nos termos do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, não compete ao CONTRAN:

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades (artigo 5º, do CTB).

Neste sentido, é correto afirmar que são objetivos básicos do SNT (Sistema Nacional de Trânsito):

( ) estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;

( ) fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito;

( ) estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Considerando V, para verdadeiro, e F, para falso, assinale a alternativa correta:

Em relação às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção incorreta:

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: