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Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.
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Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item que se segue.
O STJ tem a atribuição de monitorar e avaliar os PLSs dos órgãos que compõem o Poder Judiciário.
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Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representação da classe correspondente. Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o candidato F, doze votos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.
A votação para a última vaga na lista tríplice, quando ocorrer, contará com até três candidatos.
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Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
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Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurisprudência no âmbito do STJ.
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Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
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Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
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Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.
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Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer tal competência.
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Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representação da classe correspondente. Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o candidato F, doze votos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.
Ainda estão em disputa duas vagas na lista tríplice a ser formada pelo STJ.
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