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1211122 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN
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Examine as proposições abaixo acerca dos deveres dos juízes leigos e assinale a alternativa correta:
I. O juiz leigo deve zelar pela dignidade da Justiça. II. O juiz leigo deve subordinar-se às orientações e ao entendimento jurídico do juiz togado. III. O juiz leigo deve abster-se de fazer pré-julgamento da causa. IV. O juiz leigo deve guardar absoluta reserva e segredo profissional em relação aos fatos ou dados conhecidos no exercício de sua função ou por ocasião desta.
 

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1211121 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN
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No ano de 2008, pela Resolução nº 60, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o Código de Ética da Magistratura Nacional. Os preceitos do Código de Ética complementam os deveres funcionais dos juízes que emanam da Constituição Federal, do Estatuto da Magistratura e das demais disposições legais. Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta quanto à ética do magistrado:
 

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1211120 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN
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Os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de 2 (dois) anos de experiência. Em relação ao juiz leigo, assinale a opção INCORRETA:
 

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1211119 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN
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As ouvidorias funcionam como um canal receptor de queixas e de coleta de sugestões para o aprimoramento do serviço, tendo como objetivo ser a via permanente de intercomunicação e de defesa dos interesses do cidadão no âmbito do Poder Judiciário. Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa que NÃO contempla atribuição da Ouvidoria do CNJ:
 

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De acordo com os comandos estabelecidos pela Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça, a respeito do planejamento e da gestão estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que:
 

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1085093 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
O Conselho da Justiça Federal, através da Resolução 179, classifica as obras ou aquisições em grupos de prioridade onde deverá ser precedida de análise técnica observando alguns critérios. A prioridade 1 refere-se a
 

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1085092 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
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De acordo com a Resolução CNJ 182 de 17/10/2013, a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável por auxiliar a Área Demandante da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, deve ser composta, sempre que possível e necessário, pelos integrantes: servidor representante da Área.

I. Administrativa indicado pela respectiva autoridade competente, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante e de Tecnologia da Informação e Comunicação nos aspectos administrativos da contratação.

II. Demandante da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação indicado pela respectiva autoridade competente, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento.

III. de Tecnologia da Informação e Comunicação indicado pela respectiva autoridade competente, responsável pelos as- pectos técnicos da solução a ser contratada.

Os integrantes I, II e III referem-se, correta e respectivamente, a
 

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1018348 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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O descumprimento das normas contidas na Resolução n.º 174/2013, que prevê, no Anexo II, o Código de Ética dos juízes leigos, resultará na(no)
 

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1018347 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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No exercício da função de auxiliares da justiça, os juízes leigos, nos termos do Anexo II da Resolução n.º 174/13 do Conselho Nacional de Justiça, têm o dever de buscar a resolução do conflito com qualidade, acessibilidade, transparência e respeito à dignidade das pessoas, priorizando o(a)
 

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1018346 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Nos termos do Anexo II da Resolução n.º 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, é um dos deveres dos juízes leigos, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal, previstos expressamente:
 

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