Foram encontradas 1.702 questões.
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.
A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Quando um integrante do TRF da 6.ª Região se afastar por período igual ou superior a vinte dias, os feitos em seu poder serão julgados pelo juiz convocado para ser seu substituto.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do TRF da 6.ª Região.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu preso ou não, terá prioridade no Plenário.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
No âmbito do TRF da 6.ª Região, o tempo concedido ao Ministério Público Federal para realizar sustentação oral é o dobro daquele concedido às partes.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Compete ao integrante do TRF da 6.ª Região titular da relatoria de recursos ou ações originárias suscitar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
As sessões do Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região são presididas pelo ocupante da Presidência desse tribunal.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Os juízes federais poderão perder seus cargos, enquanto não adquirirem a vitaliciedade, por proposta do TRF da 6.ª Região, adotada pelo voto de dois terços de seus integrantes.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
Compete ao Plenário Administrativo processar e julgar conflitos de atribuições envolvendo autoridade judiciária no exercício de atividade administrativa a ele vinculada e no exercício de autoridade administrativa do tribunal.
Provas
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6
À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.
O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF da 6.ª Região, é coordenado pela Coordenadoria-Geral de Projetos.
Provas
Caderno Container