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Promover condições para que os servidores sintam orgulho em trabalhar no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, satisfação nas atividades que realizam, garantia da tramitação eficiente, eficaz e efetiva de seus trabalhos, confiança de que serão reconhecidos em seus esforços para melhorar continuamente o seu desempenho profissional, segurança de que terão as condições necessárias para a realização do trabalho, em ambiente agradável, transparente e justo, e que receberão apoio para atender às questões relacionadas com a saúde e bem-estar físico e psicológico.
O enunciado acima faz parte da Política de
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Integram o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, nos
termos da Lei nº 16.168/2007 (com alterações posteriores):
I. Plenário, Câmaras, Presidência, Vice-presidência.
II. Assessoria Jurídica, Secretaria de Informática, Secretaria de Fiscalização e Controle.
III. Corregedoria Geral; Conselheiros, Auditores.
IV. Secretaria Diretoria Geral, Secretaria de Administração, Corpo Técnico e Serviços Auxiliares.
V. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Serviços Técnicos e Administrativos.
Está correto o que consta APENAS em
I. Plenário, Câmaras, Presidência, Vice-presidência.
II. Assessoria Jurídica, Secretaria de Informática, Secretaria de Fiscalização e Controle.
III. Corregedoria Geral; Conselheiros, Auditores.
IV. Secretaria Diretoria Geral, Secretaria de Administração, Corpo Técnico e Serviços Auxiliares.
V. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Serviços Técnicos e Administrativos.
Está correto o que consta APENAS em
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As contas dos órgãos da administração direta e as contas
dos Fundos Especiais e das entidades da administração
indireta, inclusive de Fundações e Sociedades instituídas
e mantidas pelo poder público, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás,
serão apresentadas, respectivamente, sob a forma de
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No tocante às eleições do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, considere:
I. Os Conselheiros elegerão o Presidente, o Vice- Presidente e o Corregedor-Geral do Tribunal, para mandato de 2 anos, com início em 1º de janeiro, vedada a reeleição.
II. A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na terceira sessão ordinária do mês de setembro do último ano do mandato, exigindo-se, sempre, a presença da maioria absoluta dos seus membros titulares, vedada a convocação de Auditor para efeito de quorum.
III. Os Conselheiros, ainda que licenciados ou em gozo de férias, poderão tomar parte nas eleições.
IV. No caso de vaga eventual, a eleição realizar-se-á em sessão plenária extraordinária, até sessenta dias após a vacância.
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás está correto o que consta APENAS em
I. Os Conselheiros elegerão o Presidente, o Vice- Presidente e o Corregedor-Geral do Tribunal, para mandato de 2 anos, com início em 1º de janeiro, vedada a reeleição.
II. A eleição realizar-se-á em escrutínio secreto, na terceira sessão ordinária do mês de setembro do último ano do mandato, exigindo-se, sempre, a presença da maioria absoluta dos seus membros titulares, vedada a convocação de Auditor para efeito de quorum.
III. Os Conselheiros, ainda que licenciados ou em gozo de férias, poderão tomar parte nas eleições.
IV. No caso de vaga eventual, a eleição realizar-se-á em sessão plenária extraordinária, até sessenta dias após a vacância.
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás está correto o que consta APENAS em
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No tocante as contas anuais do Governador, considere:
I. As contas anuais prestadas pelo Governador deve- rão ser encaminhadas primeiramente à Assembleia Legislativa e, após 30 dias, ao Tribunal de Contas.
II. As contas prestadas pelo Governador incluirão, além das do Poder Executivo, as dos Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Chefe do Minis- tério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios e as do Tribunal de Contas do Estado, as quais receberão parecer prévio, separadamente.
III. A emissão dos pareceres sobre as contas anuais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público exclui a competência do Tribunal para o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis dos órgãos que compõem a Administração.
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás está correto o que consta APENAS em
I. As contas anuais prestadas pelo Governador deve- rão ser encaminhadas primeiramente à Assembleia Legislativa e, após 30 dias, ao Tribunal de Contas.
II. As contas prestadas pelo Governador incluirão, além das do Poder Executivo, as dos Chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Chefe do Minis- tério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios e as do Tribunal de Contas do Estado, as quais receberão parecer prévio, separadamente.
III. A emissão dos pareceres sobre as contas anuais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público exclui a competência do Tribunal para o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis dos órgãos que compõem a Administração.
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás está correto o que consta APENAS em
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De acordo com a Lei Estadual nº 16.466/2009, os ser- vidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato constante com substâncias tóxicas ou radioativas, ou em atividades com risco de vida permanente, farão jus a um adicional. Sobre esse adicional é INCORRETO afirmar:
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De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do
Estado de Goiás, é permitido ao Conselheiro
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O Tribunal de Contas do Estado de Goiás tem jurisdição
própria e privativa em todo o território estadual, sobre as
pessoas e matérias sujeitas à sua competência. É correto
afirmar que a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado
abrange, entre outros
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, o Tribunal obedecerá a um recesso de suas atividades deliberativas do Plenário e das Câmaras, em período NÃO superior a
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As políticas de Gestão de Pessoas definidas para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás tiveram como suporte crenças que já permeiam a cultura organizacional e, também, crenças que retratam demandas da sociedade e do contexto contemporâneo. Dentre as mais significativas, NÃO se inclui:
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