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Foram encontradas 667 questões.

Considere:

I. Tribunal Pleno.

II. Órgão Especial.

III. Seções Especializadas.

Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dirigir os trabalhos do Tribunal e presidir as sessões dos Órgãos colegiados indicados em

 

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Fazem parte da composição do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros,
 

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Compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho
 

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1213097 Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CKM
Orgão: EPTC
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luz do entendimento vigente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta:
 

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Com relação às pautas de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, considere:

I. Nenhum processo poderá ser incluído em pauta sem que dele conste o visto do Relator e do Revisor, se houver.

II. Não haverá julgamento de processo sem prévia inclusão em pauta, inclusive os recursos de revista convertidos em razão de provimento de agravo de instrumento.

III. Os processos que não tiverem sido julgados até a última sessão de cada semestre serão retirados de pauta.

IV. Os processos que não tiverem sido julgados na sessão permanecerão em pauta, devendo ocorrer, necessariamente, nova publicação, não sendo conservada a mesma ordem em razão da nova pauta a ser publicada.

Está correto o que consta APENAS em

 

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Com relação à substituição de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, considere:

I. Nas ausências temporárias, por período superior a trinta dias, e nos afastamentos definitivos, os Ministros serão substituídos por Desembargador do Trabalho, escolhido pelo Órgão Especial, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.

II. O Desembargador do Trabalho convocado para substituir Ministro do Tribunal Superior do Trabalho atuará acumulando as funções, e não de forma exclusiva em Turma da Corte.

III. Excepcionalmente, poderá o Tribunal Superior do Trabalho convocar Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, em suas Turmas.

IV. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho poderá, em caso de urgência, e quando inviável a imediata reunião do Órgão Especial, ad referendum deste, convocar Desembargador do Trabalho, para a substituição de Ministro afastado.

Está correto o que consta APENAS em

 

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Para preenchimento de vaga de Ministro, destinada aos Juízes da Carreira da Magistratura do Trabalho, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho convocará o Pleno para escolher, dentre os Juízes da carreira, integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho, os nomes para a formação da lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República. Nessa votação, os nomes dos Juízes que integrarão a lista serão escolhidos em voto
 

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A antiguidade dos Ministros, para efeitos legais e regimentais, é regulada, na ordem, pela
 

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O Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
 

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Se ocorrer a vacância do cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho nos cinco meses anteriores ao término do respectivo mandato,
 

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