618101 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoTRT-15: Regimento Interno

Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região. Joaquim exerceu o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, tendo o término de seu mandato ocorrido no final de 2016. Joana, também Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, ocupa atualmente o cargo de Corregedora Regional do Tribunal. Ambos os Desembargadores pretendem candidatar-se ao cargo de Diretor da Escola Judicial do Tribunal, cuja eleição será realizada em outubro de 2018. A propósito do tema,

A

ambos os Desembargadores são inelegíveis para o cargo pretendido.

B

tanto Joaquim quanto Joana são elegíveis para o cargo pretendido.

C

apenas Joaquim é elegível para o cargo pretendido.

D

apenas Joana é elegível para o cargo pretendido, pois Joaquim somente poderia eleger-se se tivessem transcorrido mais de quatro anos do término de seu mandato.

E

apenas Joana é elegível para o cargo pretendido, pois Joaquim somente poderia eleger-se se tivessem transcorrido mais de cinco anos do término de seu mandato.

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618100 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - História
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Analista Judiciário - Medicina
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Analista Judiciário - Medicina/Psiquiatria
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Analista Judiciário - Odontologia
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Analista Judiciário - Psicologia
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoTRT-15: Regimento Interno

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Presidente da 2^a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região. Nesse caso, Zeus

A

dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituídos nas ausências também pelo critério de idade.

B

não dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituído nas ausências também pelo critério de idade.

C

não dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituído nas ausências também pelo critério de antiguidade.

D

dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituídos nas ausências também pelo critério de antiguidade.

E

dirigirá tanto a Câmara que integra quanto a outra Câmara, haja vista sua condição de Presidente da Turma, e será substituído, na sua ausência, pelos componentes mais antigos.

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618099 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoTRT-15: Regimento Interno

A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é do

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618098 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoTRT-15: Regimento Interno

Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, convocará o Órgão Especial, quando requerido

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618097 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoTRT-15: Regimento Interno

Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende concorrer ao cargo de Corregedor Regional do referido Tribunal. A eleição para o mencionado cargo far-se-á mediante escrutínio

A

secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares.

B

aberto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta-feira do mês de novembro dos anos ímpares.

C

aberto, em sessão extraordinária do Órgão Especial, a ser realizada na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares.

D

secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares.

E

secreto, em sessão ordinária do Órgão Especial, a ser realizada na primeira segunda-feira do mês de novembro dos anos ímpares.

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618096 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoTRT-15: Regimento Interno

Considere a seguinte situação hipotética: Adônis é Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região. Compete a Adônis, dentre outras atribuições,

A

determinar a antecipação ou prorrogação do horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15^a Região, inclusive o de seus servidores, ressalvado o horário de sessões dos órgãos judicantes do Tribunal.

B

prestar informações sobre Juízes do Trabalho de primeira instância para os fins de acesso, promoção, remoção, permuta e aplicação de penalidades.

C

designar Juiz Titular de Vara do Trabalho de uma Vara do Trabalho, para acumular, temporariamente, a titularidade de outra, na falta ou no impedimento de Juízes do Trabalho Substitutos.

D

designar os ordenadores de despesas e os servidores que deverão compor as comissões de licitação.

E

remover ou relotar servidores, dentro do território da Região e no interesse do serviço, exceto aqueles imediatamente subordinados aos Desembargadores do Trabalho.

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100268 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
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TST: Tribunal Superior do Trabalho

Segundo a IN 38/TST, instaurado o Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SBDI-1 Repetitivos, os recursos afetados deverão ser julgados no prazo de um ano, contado da publicação da decisão de sua afetação. Na hipótese de não ocorrer o julgamento dentro desse prazo,

A

o Presidente do TST colocará em pauta para julgamento no prazo de trinta dias, com preferência de tramitação.

B

cessam automaticamente, em todo o território nacional, a afetação e a suspensão dos processos, que retomarão seu curso normal.

C

cessam por decisão do Presidente do TST, em todo o território nacional, a afetação e a suspensão dos processos, que retomarão seu curso normal.

D

o Presidente do TST poderá renovar por mais um ano o prazo para julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos.

E

o Presidente do TST colocará em pauta para julgamento no prazo de noventa dias, com preferência de tramitação.

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862227 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: AOCP
Orgão: TRT-1

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-1: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoTRT-1: Regimento Interno

Em relação às premissas que devem nortear a atuação dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o que dispõe o Código de Ética do referido Tribunal, assinale a alternativa correta.

A

Não existe previsão, por parte do Tribunal, em relação ao vestuário e adereços utilizados pelos servidores, de modo a evitar o comprometimento da boa apresentação pessoal, da imagem institucional ou de sua neutralidade profissional.

B

O servidor está submetido às instruções de seus superiores hierárquicos, de modo que, ainda que entenda que as condutas e ordens por estes praticadas e emanadas não sejam compatíveis com princípios éticos, não poderá denunciá-las, uma vez que inexiste previsão no Código de Ética que o oriente a o fazer.

C

Apesar do princípio da publicidade dos atos administrativos, o servidor pode recusar-se a prestar informações ao público, das quais teve conhecimento em razão de seu cargo ou função.

D

O direito do servidor de ter acesso às informações relacionadas à sua prestação de serviços, como a remuneração, eventuais promoções ou transferências, não abrange as informações contidas em sistemas de avaliação e reconhecimento de desempenho individual, os quais ficarão restritos aos cargos de direção.

E

Dentre os princípios a serem observados pelo servidor público, no exercício de sua função, está a responsabilidade social e ambiental, consistente na promoção de ações voltadas à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente; bem como o comprometimento com a inovação, visando apresentar e implementar novas ideias direcionadas à resolução de problemas e ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços.

Questão Anulada

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862207 Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: AOCP
Orgão: TRT-1

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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Analista Judiciário - Área Judiciária
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-1: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoTRT-1: Regimento Interno

Assinale a alternativa que NÃO se enquadra dentre as proibições estabelecidas aos servidores pelo Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

A

Praticar ou compactuar com, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, ato contrário à ética e ao interesse público, mesmo que tal ato observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.

B

Manter sob subordinação hierárquica cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade.

C

Manter em sigilo questões médicas de outros servidores, das quais tiver conhecimento por motivos alheios à função que ocupa.

D

Utilizar sistemas e canais de comunicação do Tribunal para a propagação e divulgação de questões assemelhadas a propagandas político-partidárias.

E

Acompanhar, inerte, perseguições a jurisdicionados administrativos ou a servidores do Tribunal.

Questão Anulada

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2669724 Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST

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Técnico Judiciário - Segurança
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TST: Tribunal Superior do TrabalhoTST: Regimento Interno

Um hipotético "Memorial do TST", espaço cultural que tem como objetivo a preservação de momentos importantes da história da Justiça do Trabalho, com visitas guiadas abertas ao público mediante pré-cadastro virtual, deve ser considerado pelo Técnico de Segurança como local

A

de acesso livre, uma vez que não se trata de zona estratégica do Tribunal, tal qual o plenário ou gabinete dos Ministros, não devendo interferir nas determinações de visitação estabelecidas por outros setores, podendo ser dispensadas as verificações de praxe de acesso ao Tribunal.

B

de acesso menos restrito, porém cabe checar os procedimentos estabelecidos pelo Tribunal (pré-cadastro virtual e visitas guiadas) para garantir a plena segurança das instalações, além das verificações de praxe de acesso ao Tribunal.

C

invulnerável, desde que o público já esteja pré-cadastrado e com a visitação guiada.

D

vulnerável e com implicação estratégica e institucional do Tribunal Superior do Trabalho − TST.

E

restrito apenas a pessoas que possuem vínculo institucional do Tribunal (funcionários, por exemplo) e veículos de imprensa para a divulgação, se apropriada.