Foram encontradas 667 questões.
479150
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Das decisões proferidas pelo Corregedor nos pedidos de correição cabe agravo
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479149
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
Instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região procedimento disciplinar contra um determinado Magistrado de 1º Grau, as medidas punitivas previstas no Regimento Interno do Tribunal serão tomadas por
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719253
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Considere:
I. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre 06h00 e 23h00.
II. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletr nica entre 23h01 e 24h00.
III. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre 00h00 e 06h00.
IV. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 30 minutos ininterruptos ocorrida entre 06h00 e 24h00.
De acordo com a Resolução no 94, de 23/03/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os prazos que se vencerem no dia da ocorrência de indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica, serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte à retomada de funcionamento, nas hipóteses indicadas em:
I. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre 06h00 e 23h00.
II. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletr nica entre 23h01 e 24h00.
III. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre 00h00 e 06h00.
IV. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 30 minutos ininterruptos ocorrida entre 06h00 e 24h00.
De acordo com a Resolução no 94, de 23/03/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os prazos que se vencerem no dia da ocorrência de indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica, serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte à retomada de funcionamento, nas hipóteses indicadas em:
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719252
Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-15
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-15: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoTRT-15: Regimento Interno
As Seções Especializadas do TRT da 15ª Região serão compostas pelos Desembargadores do Trabalho. A SDC − Seção de
Dissídios Coletivos é constituída pelo Presidente do Tribunal e pelo Vice-Presidente Judicial, a 1ª SDI − Seção de Dissídios
Coletivos pelo Corregedor-Geral, a 2ª SDI − Seção de Dissídios Coletivos pelo Vice-Corregedor Regional, a 3ª SDI − Seção de
Dissídios Coletivos pelo Vice-Presidente Administrativo, além de, respectivamente,
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917705
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que
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917704
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante, e é integrado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, membros natos. Compõem também o Conselho:
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917703
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Depois de nomeado, o Ministro do TST deve ser empossado. Em um caso específico, a data da posse coincidiu com o período de férias coletivas dos Ministros. Nessa situação, a posse
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917702
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do Trabalho. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou o Pleno para, em voto secreto e em escrutínios sucessivos, escolher, dentre os Juízes de carreira, integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), três nomes para a formação da lista a ser encaminhada ao Presidente da República. O procedimento foi formalmente incorreto, uma vez que
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917701
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Requer quórum de dois terços dos votos dos Ministros do Órgão Especial a
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917700
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete
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