Foram encontradas 667 questões.
Respondida
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue o próximo item.
Os processos recebidos no Serviço de Cadastramento Processual devem ser registrados e autuados, após o que serão conclusos ao presidente.
Respondida
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.
Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida.
Respondida
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do seu Tribunal Pleno, julgue o item de subsecutivo.
Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Respondida
Nos termos do Regimento, na ausência ou impedimento do Presidente, a sessão de julgamento do Tribunal ou Turma será presidida pelo
Respondida
Nos termos do Regimento, o julgamento dos conflitos de competência ou de atribuições entre as Turmas e Varas do Trabalho, compete
Respondida
De acordo com o Regimento, nas sessões de julgamento, apregoado o processo, o Relator fará uma exposição circunstanciada da causa. Findo o relatório e ouvido o revisor, o Presidente dará a palavra aos advogados das partes para sustentação oral, por
Respondida
Nos termos do Regimento, as designações dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho somente poderão recair sobre servidores
A
comissionados do quadro de pessoal do Tribunal, com nível superior, indicados pelo Presidente, que submeterá o nome ao referendum do Pleno do Tribunal no prazo de quinze dias.
B
efetivos do quadro de pessoal do Tribunal, bacharéis em Direito, indicados pelo Juiz Titular ao Presidente, que submeterá o nome ao referendum do Pleno do Tribunal no prazo de trinta dias.
C
comissionados do quadro de pessoal do Tribunal, bacharéis em Direito, nomeados pelo Juiz Titular, que submeterá o nome ao conhecimento do Presidente do Tribunal no prazo de trinta dias da nomeação do servidor.
D
efetivos do quadro de pessoal do Tribunal, de nível superior, indicados pelo Presidente ao Pleno do Tribunal, no prazo de quinze dias, para a sua nomeação.
E
efetivos do quadro de pessoal do Tribunal, bacharéis em Direito, nomeados pelo Juiz Titular, que submeterá o nome ao conhecimento do Presidente do Tribunal, no prazo de quinze dias da sua nomeação.
Respondida
Em relação a distribuição dos processos, estabelece o Regimento, dentre outras hipóteses, que
Respondida
De acordo com o Regimento, dentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Regional
A
propor punições, na forma da lei, ao Juiz que não cumprir os deveres do cargo, inclusive aos que excederem, injustificadamente, dos prazos para prolação de sentenças e decisões.
B
despachar os recursos interpostos das decisões do Tribunal, inclusive de revista, negando ou admitindolhes seguimento, com a devida fundamentação, e, neste último caso, declarando o efeito em que o recebe.
C
despachar os agravos de instrumento contra atos denegatórios de seguimento a recursos.
D
processar e encaminhar ao poder Executivo os processos de aposentadoria de Desembargadores Federais do Trabalho do Tribunal.
E
presidir a audiência pública de distribuição dos feitos, despachar os processos e papéis que lhe forem submetidos no expediente da Presidência do Tribunal e determinar a expedição de carta de sentença.
Respondida
De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe