800080 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-3: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoTRT-3: Regimento Interno

Em regra, as sessões do Tribunal Pleno serão públicas e, para que sejam instaladas, exigir-se-á quorum mínimo de

A

três quintos de seus membros efetivos, incluindo o Desembargador que a estiver presidindo.

B

um terço de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo.

C

dois terços de seus membros, excluindo o Desembargador que a estiver presidindo.

D

metade mais um de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo.

E

um terço de seus membros, excluindo o Desembargador que a estiver presidindo.

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301604 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-16: Tribunal Regional Federal da 16ª Região

Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de

A

cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

B

cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente da República.

C

dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

D

dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

E

dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente da República.

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298179 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-16: Tribunal Regional Federal da 16ª Região

Por ter sido invalidada sua demissão, por uma decisão administrativa, Celso foi reintegrado no cargo anteriormente ocupado, ou seja, de analista judiciário (área judiciária). Porém, o cargo se encontra ocupado por Antonio, analista judiciário (área de execução de mandados). Nesse caso, Antonio será

A

transferido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou nomeado para outro cargo, ou, ainda, reconduzido para um cargo vago.

B

reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

C

nomeado para o cargo assemelhado, com direito à indenização ou reconduzido ao cargo de origem, ou, ainda, aproveitado em outro cargo.

D

aproveitado em cargo assemelhado, sem direito a indenização ou transferido ao cargo de origem, ou, ainda, posto em disponibilidade.

E

revertido ao cargo de origem, com direito à indenização ou posto em disponibilidade, ou ainda, nomeado para um cargo vago.

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296552 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

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Analista Judiciário - Biblioteconomia
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Analista Judiciário - Contabilidade
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-16: Tribunal Regional Federal da 16ª Região

A respeito da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, considere:

I. A nomeação para o cargo de juiz de Tribunal Regional do Trabalho, preenchidos os demais requisitos legais, só pode recair dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.

II. Os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho são nomeados pelo Governador do Estado a que pertencer.

III. Os membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, podem integrar os Tribunais Regionais do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

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296550 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-16: Tribunal Regional Federal da 16ª Região

O cargo de analista judiciário (área administrativa), junto ao Tribunal Regional do Trabalho, ocupado por Alcides, deverá ser deslocado para órgão de relações públicas que foi criado nesse Tribunal. Para tanto, NÃO deverá ser considerado para essa distribuição, dentre outros preceitos,

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295668 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-16: Tribunal Regional Federal da 16ª Região

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de

A

onze Ministros, nomeados pelo seu Presidente após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

B

onze Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

C

onze Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

D

vinte e sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

E

vinte e sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

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800101 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-3: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoTRT-3: Regimento Interno

Ao concluírem os seus mandatos, e observadas as vagas existentes, terão a preferência para escolher a Turma e a Seção Especializada às quais vão incorporar-se, nesta ordem, o

A

Presidente, o Corregedor, o Vice-Presidente Administrativo e o Vice-Presidente Judicial.

B

Presidente, o Vice-Presidente Administrativo, o Vice- Presidente Judicial e o Corregedor.

C

Presidente, o Corregedor, o Vice-Presidente Judicial e o Vice-Presidente Administrativo.

D

Presidente, o Vice-Presidente Judicial, o Vice-Presidente Administrativo e o Corregedor.

E

Corregedor, o Presidente, o Vice-Presidente Judicial e o Vice-Presidente Administrativo.

Questão Anulada

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800100 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-3: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoTRT-3: Regimento Interno

Os processos de competência originária do Tribunal, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, os de rito sumariíssimo, de habeas corpus, de habeas data, de agravo regimental, de conflito de competência e de ação cautelar serão distribuídos

A

semanalmente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.

B

diariamente e compensados na distribuição semanal de competência das Turmas.

C

quinzenalmente e compensados na distribuição mensal de competência das Turmas.

D

diariamente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.

E

diariamente e compensados na distribuição mensal de competência das Turmas.

Questão Anulada

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800099 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-3: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoTRT-3: Regimento Interno

Considere as seguintes assertivas a respeito da distribuição de processos no Tribunal:

I. Em regra, o Presidente do Tribunal, em audiência pública e por sorteio, mediante processamento elelrônico, distribuirá os processos aos Relatores, quinzenalmente, de forma proporcional a cada classe.

II. Far-se-á a distribuição de forma contínua, observada a totalidade dos Desembargadores, cabendo a cada um deles a fração correspondente, excluídos, apenas, os Desembargadores que exercem cargos de direção.

III. Os processos de competência originária do Tribunal, do Órgão Especial e das Seções Especializadas serão distribuídos semanalmente e compensados na distribuição quinzenal de competência das Turmas.

IV. O cadastramento e a distribuição, sendo simultâneos o agravo de instrumento e outro recurso, e processados nos mesmos autos, serão feitos em relação a este, anotando-se aquele na capa dos autos.

Está correto o que se afirma APENAS em

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800098 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - Área Administrativa
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TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-3: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoTRT-3: Regimento Interno

Considere:

I. O Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região compõe-se de trinta e seis Desembargadores.

II. A Escola Judicial e a Ouvidoria são vinculadas ao Órgão Especial.

III. Os Desembargadores somente poderão ser eleitos para um cargo de direção ou mandato.

Está correto o que se afirma APENAS em