Magna Concursos

Foram encontradas 667 questões.

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Competem exclusivamente às turmas do TST julgar, entre outros, os recursos de revista interpostos contra decisão em grau recursal dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), assim como os agravos de instrumento contra as decisões dos presidentes de TRT que deneguem seguimento a recurso de revista.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os processos de competência originária e recursal do TST serão distribuídos por classe, na ordem cronológica de ingresso no Tribunal, observadas a competência e a composição dos órgãos judicantes, concorrendo ao sorteio todos os ministros do Tribunal, exceto os membros da direção e os presidentes das turmas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante o período de férias, o presidente do TST ou seu substituto poderá convocar, com antecedência de 24 horas, sessão extraordinária do órgão competente para julgamento de ações de dissídio coletivo, de mandado de segurança e de ação declaratória alusiva a greve que requeiram apreciação urgente.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho não concorre à distribuição de processos, embora, quando não estiver ausente em função corregedora, participe, com direito a voto, de sessões de órgãos judicantes do TST dos quais integre a composição.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os ministros do TST receberão o tratamento de Excelência e usarão, nas sessões, as vestes correspondentes ao modelo aprovado. Após aposentadoria, os ministros do TST conservarão o título e as honras correspondentes ao cargo, salvo no exercício de atividade profissional.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O corregedor-geral e o ouvidor-geral da Justiça do Trabalho exercem cargos de direção do TST, sendo nomeados pelo presidente desse Tribunal, após aprovação do Senado Federal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A antiguidade dos ministros do TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada: pela data da posse; pela data da nomeação; pelo tempo de investidura na magistratura da Justiça do Trabalho; pelo tempo de serviço público federal; e pela idade, quando houver empate pelos demais critérios.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Com base no regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

Compete ao ministro sorteado relator decidir sobre o pedido de suspensão de segurança concedida por tribunal regional do trabalho.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Com base no regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

O julgamento dos mandados de segurança de natureza individual é da competência originária das turmas do TST.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Com base no regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem.

O julgamento de mandados de segurança coletivos ou de recursos em mandados de segurança coletivos compete à Seção de Dissídios Coletivos do TST.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas