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Foram encontradas 667 questões.

As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

As correições ordinárias nas Varas dos Trabalho ocorrerão, normalmente,

 

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As questões de números 55 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3a Região.

A elaboração, publicação e demais providências concernentes à estatística do movimento judiciário de primeira e segunda instâncias incumbe à

 

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Cargo de substituição ao qual compete exercer atividades de representação delegadas pelo Presidente do Tribunal:

 

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O Órgão Especial do Tribunal é constituído por

 

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Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-se da apuração os juízes

 

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Estão impedidos de votar no mesmo processo, juízes integrantes do Órgão Especial que sejam

 

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Na ausência do Presidente do Tribunal, assina os acórdãos oriundos do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Seções Especializadas, além do Relator e do Revisor, o

 

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Em caso de urgência e não tendo sido previamente incluído em pauta, o processo

 

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É de 8 dias úteis o prazo para o relator devolver à Secretaria os processos que lhe foram conclusos para elaboração do voto, quando se tratar de

 

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Para fins de cadastramento do feito, a abreviatura ARGI corresponde ao processo de

 

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