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Em relação a traumatologia forense, assinale a alternativa incorreta.
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Os criminosos sexuais situacionais são aqueles que, em situações normais, mesmo com opção de satisfação sexual por meios lícitos, o fazem por meio de delitos.
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O desenvolvimento mental incompleto corresponde àqueles que, ainda que não apresentem retardo mental, funcionam como tais devido às condições precárias de desenvolvimento, sendo privados da instrução mínima necessária para o entendimento da ilicitude do ato criminal.
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No Brasil, um indivíduo pode ser considerado semi- imputável, e ter a sua pena reduzida em até um terço, se for evidenciado em perícia que o mesmo, na época da infração penal, apresentava reduzida a sua capacidade de entendimento ou de autodeterminação.
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Do ponto de vista psiquiátrico, a classificação do agente em imputável ou inimputável dependerá basicamente da capacidade de autodeterminação do indivíduo.
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Existem basicamente duas situações que configuram a inimputabilidade: a menoridade (descrita no artigo 27 do CP, classificando todos os menores de 18 anos em inimputáveis) e a doença mental (constante no artigo 26 do CP).
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Em relação à marca de Jellineck, nas lesões por energia elétrica, assinale a alternativa correta.
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É considerado, juridicamente, parte da mãe, não havendo obrigatoriedade em se realizar o registro civil e fornecer a declaração de óbito do feto morto
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Nos ferimentos por arma de fogo, a análise do orifício de entrada evidencia
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As formas das lesões causadas por instrumento perfurante de médio calibre assumem aspectos peculiares. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
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