O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente potencializou o sistema de proteção aos mesmos em 1990. Sobre esse assunto assinale a afirmativa incorreta.

A

A síndrome de SIlverman Caffey Kamp é caracterizada pela presença de feridas por ação contundente em várias idades.

B

A síndrome da criança espancada ou “battered child síndrome” descreve apenas quadro de espancamento propriamente dito.

C

Lesões intraparenquimatosas hemorrágicas por rotura de canais vasculares são observadas na síndrome da criança sacudida.

D

Para que maus tratos sejam caracterizados, é preciso que exista uma relação de guarda, proteção e vigilância entre autor e vítima.

E

A negligência com as necessidades básicas da infância caracterizam maus tratos por omissão.

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2210527 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FGV
Orgão: PC-AM

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Sexologia

Em relação ao aborto preterdoloso, é correto afirmar que

A

ocorre quando a mãe sofre algum tipo de violência em qualquer fase da gestação e o feto nasce morto por qualquer motivo.

B

o elemento dolo do crime corresponde a causar lesões na mãe, independente de ser conhecido seu estado gravídico.

C

ocorre quando o agressor não sabe da gestação e, portanto, não tem intenção de matar o feto.

D

ocorre quando o autor sabe da gravidez e tem intenção de matar o feto.

E

ocorre quando o autor sabe da gravidez e, mesmo não tendo intenção de matar o feto, assume o risco ao agredir uma gestante.

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2210526 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FGV
Orgão: PC-AM

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Sexologia

O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.

A

É considerado crime o aborto provocado pela gestante ou por outrem, desde que com seu consentimento.

B

Provocar aborto com consentimento da gestante leva a detenção apenas do autor do aborto e não da gestante.

C

Em caso de aborto sentimental, é necessária apresentação de boletim de ocorrência referente ao crime de estupro para autorização judicial do aborto.

D

Abortos terapêuticos realizados por médicos necessitam de autorização judicial.

E

Não é necessária comprovação judicial de crime sexual para que seja realizado aborto sentimental.

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2210525 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FGV
Orgão: PC-AM

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Sexologia

A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu várias modificações ao longo da história. Sobre o infanticídio, é correto afirmar que

A

a comprovação de múltiplas agressões é necessária para caracterização do infanticídio.

B

é especificamente causado pela mãe em estado puerperal.

C

é especifico para crimes cometidos contra recém-nascidos por asfixia, sendo esganadura o tipo mais comum.

D

a pena é aumentada no caso de os autores do crime serem os pais.

E

a caracterização do infanticídio depende da mãe ter diagnóstico prévio de doença psiquiátrica.

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2210523 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FGV
Orgão: PC-AM

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Aspectos Gerais

Assinale a opção que caracteriza acidente de trabalho.

A

Acidente em que o profissional tem mais de 15 dias de isenção de suas atividades profissionais.

B

Acidente em que ocorre uma queda dentro de um estabelecimento da empresa, mesmo que não leve a necessidade de atendimento médico.

C

Acidente no trajeto do trabalho para residência ou dentro do horário de trabalho, independente de comprovação de atendimento médico subsequente.

D

Lesão corporal ou perturbação funcional, ocorrida no exercício do trabalho ou a serviço da empresa, que cause redução da capacidade de trabalho.

E

Lesão corporal de qualquer natureza que tenha levado a concessão de benefício previdenciário.

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2210522 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FGV
Orgão: PC-AM

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Aspectos Gerais

Uma das finalidades dos exames médico-legais é definir o tempo de morte, principalmente em situações especificas.

Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

A

premoriência ocorre quando há dois indivíduos mortos no mesmo ambiente, não sendo possível identificar quem morreu primeiro, mesmo com necropsia de ambos.

B

comoriência ocorre quando há dois indivíduos mortos simultaneamente desde que no mesmo local.

C

a definição de comoriência se mantém em relação a mortes simultâneas nos casos em que, após exame médico-legal, tenha-se definido qual indivíduo faleceu primeiro.

D

se dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

E

a diferença entre comoriência e premoriência reside no fato de que premoriência se refere a indivíduos mortos no mesmo lugar e comoriência, ao mesmo tempo.

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2210521 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FGV
Orgão: PC-AM

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Psiquiatria

Procurando auferir vantagens, o periciado pode simular diversas situações, sendo essa prática antiga encontrada em qualquer faixa etária, sob vários pretextos.

Correlacione as colunas:

( ) Simulação pura

( ) Parassimulação

( ) Superssimulaçao

( ) Dissimulação

( ) Pré-simulação

1. Coexistem doença e simulação, sem agressividade, o individuo normalmente é de baixo nível social.

2. Não há qualquer moléstia ou doença, o periciado se encontra agitado, é impaciente, responde rapidamente as perguntas.

3. Periciado esconde o que realmente sente.

4. Objetivo de simular uma condição doentia.

5. Simulação de varias patologias.

Assinale a opção que apresenta a correlação correta, na ordem dada.

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2210519 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FGV
Orgão: PC-AM

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Tanatologia

Sobre o destino do cadáver, está correto afirmar que

A

a inumação simples é a forma mais comum e deve acontecer depois de 36 horas do óbito.

B

inumação com necropsia é necessária em casos de morte em que a causa da morte é desconhecida.

C

inumação com necropsia é necessária em caso de morte violenta ou suspeita.

D

a cremação não pode ser realizada em caso de morte violenta.

E

é necessário atestado de óbito para que peças anatômicas e membros amputados sejam sepultados.

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2210518 Ano: 2022
Disciplina: Medicina Legal
Banca: FGV
Orgão: PC-AM

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PsiquiatriaPsicopatologia

O estudo de comprometimento psiquiátrico de criminosos pode levar a alterações da imputabilidade penal.

Sobre os efeitos dos limitadores das penas, é correto afirmar que

A

surdo-mudos devem ser equiparados a pessoas com deficiência intelectual e, portanto, devem ser considerados incapazes para atos da vida civil, de forma que sua desqualificação como testemunho acarreta isenção de pena.

B

é isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob efeito proveniente de droga era, ao tempo da ação ou omissão, qualquer que seja a infração praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

C

é isento de pena o agente que em razão da dependência, comprovar ser usuário crônico de drogas, ao tempo da ação ou omissão, qualquer que seja a infração praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

D

indivíduos portadores de epilepsia, desde que comprovada por estudo eletroencefalográfico, são isentos de pena por serem considerados a qualquer momento incapazes de entender o caráter ilícito do fato.

E

estados crepusculares em epiléticos, bem como intoxicações alcoólicas agudas, não são elementos limitantes ou redutores de pena.