O Sr. Adalberto, 54 anos, é encaminhado para delegacia de polícia por ter sido preso em flagrante ao ter conjunções carnais com Joana, 37 anos de idade. A família de Joana refere que ela tem “problemas de cabeça e não sabia o que estava fazendo”. Ele alega que Joana o seduziu, que ela consentiu com o ato sexual e, por isso, ele não deveria estar na delegacia. No andamento do caso, foi solicitada perícia médicapsiquiátrica de Joana, que constatou que ela tem Déficit Intelectual Grave. Sobre o caso relatado, assinale a afirmativa correta.

Segundo Elias Abdalla-Filho, “a avaliação do risco de comportamento violento é uma das funções atribuídas ao profissional da psiquiatria forense”. Sobre a avaliação do comportamento violento, assinale a afirmativa correta.

Roger, 33 anos, é encaminhado para avaliação de Incidente de Insanidade Mental devido ao fato de ter assassinado seu primo. Em exame médico-psiquiátrico, o perito observa que Roger apresenta quadro de alucinações auditivas, referindo vozes de comando que ordenam que mate qualquer um que tente invadir sua casa. Refere que as vozes são de pessoas de grande poder, que entram em sua casa enquanto ele dorme, fazem tatuagens em seu corpo e reviram seus pertences quando não lhes obedece. Em exame de corpo de delito, foi detectada lesão em forma de desenho geométrico, autoprovocada com provável instrumento pérfuro-cortante em membros superiores e inferiores. Qual conclusão pode ser tirada sobre as questões forenses relacionadas à situação do Roger?

Paciente do sexo feminino, 43 anos de idade, casada, 2 filhos, previamente hígida. Descreve queixa de formigamentos nos membros superiores e inferiores, palpitações, sensação de estar sempre cansada, triste e desanimada. O médico suspeita que ela possa estar em episódio depressivo maior. Qual procedimento diagnóstico deve ser realizado para fins de diagnóstico diferencial?

A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de inimputabilidade penal.

A equimose é um tipo de lesão corporal que fornece subsídios ao médico legista entender a dinâmica do trauma, incluindo estabelecimentos dos nexos causal, temporal, e se o dano encontrado foi realizado em vida ou após a morte. Sendo assim, sobre equimose, assinale a afirmativa correta.

Sobre investigações de morte suspeita por afogamento, assinale a afirmativa correta.

Pela legislação brasileira, é lícito ao médico interromper a gestação de uma mulher na seguinte situação:

A obrigatoriedade das necropsias está disciplinada por legislação penal. NÃO é indicação de encaminhamento ao Instituto Médico Legal a vítima cuja morte deu-se por

Mulher, 23 anos, em custódia pelas autoridades policiais, foi encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exames de lesão corporal, embriaguez, alcoolemia e toxicológico. Na requisição de perícia, foi informado que a periciada estava numa festa bastante agitada, agressiva e desferiu chutes nas pessoas que trabalhavam no local. Durante o exame pericial, queixou-se de muita sede, apesar de ter ingerido mais de dois litros de água na casa noturna. Ao exame físico: frequência cardíaca de 120 batimentos/minuto; frequência respiratória de 22 incursões respiratórias/minuto; pressão arterial: 160 x 100 mmHg; temperatura axilar: 39ºC; diaforese; pupilas midriáticas; hiperreflexia; ataxia; agitação psicomotora. Clinicamente, a hipótese é de intoxicação por