A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

A tortura por eletricidade com o uso de toalha molhada interposta entre a pele e o condutor energizado aumenta a superfície de passagem da eletricidade e nem sempre deixa a marca típica de Jellinek.

Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os exames clínicos que podem ter sido utilizados pelo médico legista para a comprovação do consumo de substância psicoativa por José incluem a loquacidade, o equilíbrio e a coordenação motora.

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso, em exame no IML após a prisão, seja encontrado tablete de misoprostol na cavidade vaginal da suspeita, o perito deverá responder “sim” ao quesito “há vestígios de provocação de aborto?”.

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso a docimásia pulmonar hidrostática de Galeno evidencie franca flutuação desde a primeira fase, excluindo-se as causas de falso-positivos, dever-se-á concluir que o nascituro não respirou.

Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.

Verificada imputabilidade penal plena, o perito deve fazer constar no laudo pericial a conclusão de que o periciado era, à época do exame pericial, plenamente capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.

A esquizofrenia é uma das psicoses encontradas com mais frequência nos réus que se submetem a exame de imputabilidade penal, sendo esses periciandos, geralmente, considerados inimputáveis.

Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.

Em casos de psicopatia, observa-se mais o uso de violência instrumental do que o de violência reativa, a qual é mais própria dos transtornos da personalidade.

Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.

No Código Penal brasileiro, a expressão desenvolvimento mental retardado se refere à psicose, à epilepsia e à demência.