Em relação à responsabilidade penal no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Marcos foi parado em uma blitz da lei seca e foi preso em flagrante por embriaguez após ser submetido ao bafômetro. A Resolução Nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em seu art. 2º, descreve: “A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.” Esse tema está vinculado à teoria da “actio libera in causa”, também chamada de Teoria da ação livre na causa, essa teoria afirma que

Paulo é portador de Esquizofrenia Paranoide, em uso de Olanzapina 10 mg ao dia, encontrava-se assintomático e em tratamento regular no CAPS de sua cidade. Toda segunda-feira ele se reunia com uns amigos para jogar apostando dinheiro. Ao perceber que estava sendo trapaceado pelo seu amigo, o mesmo vai até sua residência e minutos após volta ao local e desfere cinco tiros à queima-roupa, conseguindo fugir do local em seguida. Depois de decorrido algum tempo do crime, ele é encontrado, processado e submetido ao exame pericial, porém, nesse momento, encontra-se em surto psicótico. Considerando o caso, é correto afirmar que

Poucos temas em Medicina Legal são tão permeados por noções de Direito quanto o estudo da imputabilidade penal e a consequente responsabilidade. Sobre esses temas, assinale a alternativa correta.

Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que

Julgue o item que se segue, relativo a fenômenos cadavéricos.

A maceração, fenômeno observado quando o cadáver fica imerso em líquidos, é produzida por bactérias anaeróbias.