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Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.
II. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vestígio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.
IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.
V. Quando da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, destinação, data e horário da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.
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Com base na seguinte situação hipotética, responda as questões 56 e 57.
Durante um levantamento de local de homicídio, o cadáver de uma mulher foi encontrado em uma varanda ao lado de uma mesa. A morte, aparentemente, ocorreu por asfixia por constrição do pescoço na modalidade esganadura. Sobre a mesa havia uma garrafa de vinho parcialmente consumida e duas taças, uma das quais estava com manchas de batom.
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Assinale a sequência que preenche CORRETAMENTE as lacunas.
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de ___ dias, poderá ser destinado às _____________________, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.
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Morte violenta é aquela
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Um indivíduo está fazendo uma conexão clandestina na rede elétrica quando, repentinamente, recebe uma descarga elétrica fatal.
Esse tipo de morte é designado
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Dois trabalhadores brigaram no serviço, trocando socos e pontapés, o que resultou em contusões recíprocas. Após duas semanas, ambos estavam bem e retornaram ao trabalho normalmente, voltando ao convívio amistoso.
Nesse caso, sob o ponto de vista médico-legal, é correto afirmar que
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