Julgue os itens seguintes, em relação a bancos de dados de perfis genéticos.

O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a identificação de pessoas desaparecidas, por ausência de previsão legal.

Julgue os itens a seguir, considerando as normativas aplicáveis à genética forense.

Conforme a Resolução n.º 12/2019 do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), a identificação de não conformidades que comprometam a confiabilidade dos dados de um laboratório integrante da RIBPG obriga o Comitê Gestor a suspender temporariamente o compartilhamento dos perfis genéticos do laboratório auditado com o Banco Nacional de Perfis Genéticos, até que as irregularidades sejam integralmente sanadas.

Julgue os itens a seguir, considerando as normativas aplicáveis à genética forense.

A atuação do perito criminal na área de genética forense deve observar, entre outras normas, a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Penal e a Lei n.º 12.654/2012, que trata da identificação criminal por perfil genético.

Julgue os itens a seguir, considerando as normativas aplicáveis à genética forense.

Em um laboratório acreditado e integrante da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), a aplicação das diretrizes estabelecidas nas resoluções da RIBPG — referentes à validação e ao controle de qualidade dos métodos utilizados nos exames genéticos forenses — é obrigatória e deve ocorrer de forma complementar às exigências da ISO/IEC 17025:2017, sem substituí-las.

Com base na norma ISO/IEC 17025:2017, julgue os itens que se seguem.

Um laboratório de genética forense deve estar legalmente acreditado segundo a referida norma para que seus laudos sejam aceitos judicialmente.

A coincidência genética aumenta a probabilidade de culpa do suspeito de 0,33% para aproximadamente 25%.

Uma vez que a coincidência genética não ocorre ao acaso, é correto afirmar que o suspeito é o autor do crime.

A razão de verossimilhança entre as hipóteses de culpa e de inocência do suspeito é igual a 90.

Ao se utilizarem loci independentes, o cálculo do valor da razão de verossimilhança será o produto do inverso das frequências dos fenótipos dos resultados genéticos dos marcadores analisados para a resolução do caso, considerada a população de referência apropriada.

Se a razão de verossimilhança for igual a 1, a evidência genética pode tornar diferentes as probabilidades a priori de duas hipóteses.